Gilmar Mendes afirma que código de conduta deve ser discutido no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a discussão sobre a criação ou revisão de um código de conduta para a magistratura deve ser realizada internamente pela Corte.

Em um encontro com jornalistas na última segunda-feira (22), Gilmar Mendes ressaltou que propostas vindas de fora do tribunal têm pouca chance de prosperar e qualificou como exagerado o debate público acerca do comportamento dos ministros.

“Nenhuma proposta é aceita aqui se não for elaborada aqui dentro. O que vem de fora para dentro não funciona”, afirmou.

Nos últimos dias, o tema da adoção de um código de ética ou conduta para ministros do Supremo ganhou destaque, impulsionado pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, que conta com o apoio dos líderes de outros tribunais superiores.

O assunto tem sido discutido tanto dentro quanto fora do tribunal, com a demanda por regras mais definidas sobre participação em eventos, manifestações públicas e casos de impedimento e suspeição, reacendendo a necessidade de consolidar normas já vigentes.

Questionado sobre possíveis diálogos internos acerca do tema, Gilmar Mendes informou que não foi contatado pelo presidente Edson Fachin para tratar especificamente do código de conduta. Segundo ele, o único encontro recente aconteceu em outro contexto, relacionado a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

“Isso se transformou numa discussão vazia. Vocês estão debatendo e nós não estamos acompanhando”, comentou.

Para o ministro, o tema ganhou proporções desnecessárias e virou uma controvérsia exagerada. O decano do STF considerou que insistir em discutir condutas como a presença de magistrados em eventos públicos ou reuniões com advogados é perda de tempo.

Gilmar Mendes destacou que não vê problema na participação dos ministros em seminários, fóruns e encontros organizados por entidades públicas ou privadas, pois são eventos públicos e transparentes.

“Acho isso sem importância. Se alguém tivesse intenção de agir de forma inadequada, certamente não faria isso em um evento aberto”, completou.

Ele também criticou iniciativas que procuram restringir as manifestações públicas dos membros da Corte, afirmando que silenciar os ministros do Supremo seria incompatível com a função institucional do tribunal. Gilmar Mendes citou sua própria experiência durante os conflitos com a Operação Lava-Jato, destacando a relevância da manifestação pública.

“Se eu tivesse ficado proibido de falar, não teríamos mudado aquele cenário. Foi falando, denunciando e chamando atenção”, ressaltou.

Gilmar Mendes ainda alertou sobre o perigo de criar normas excessivamente vagas, que poderiam desestabilizar o funcionamento dos tribunais. Segundo ele, a ampliação indiscriminada dos casos de suspeição pode facilitar manipulações processuais. Apesar das críticas, o ministro não é contrário, em princípio, à formalização de normas éticas, desde que o debate surja do próprio Judiciário e seja construído internamente.

Comentando críticas recentes a membros da Corte, Gilmar Mendes defendeu diretamente o ministro Alexandre de Moraes, afirmando ter “confiança total” no colega. Para ele, episódios como a liquidação no Banco Master mostram o funcionamento adequado das instituições.