Gilmar Mendes apoia indicação de Messias para STF e elogia AGU na crise com os EUA

O ministro Gilmar Mendes manifestou seu apoio à nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Em entrevista coletiva realizada em Roma, durante sua participação no fórum de empresários do grupo Lide, o magistrado destacou que o indicado pelo presidente Lula é extremamente capaz de estabelecer diálogo com as instituições e ressaltou a atuação eficiente dele durante a crise diplomática com os Estados Unidos.

— O que tenho destacado é que Jorge Messias tem demonstrado ser um advogado geral muito preparado e habilidoso no diálogo institucional. Em meio à crise que enfrentamos com os Estados Unidos e todo esse contexto, ele foi provavelmente o interlocutor mais imediato do governo, e eu reconheço isso — declarou.

Contudo, o ministro ressaltou que os próximos passos antes da posse de Messias precisam ser definidos entre o presidente Lula e o Senado Federal, que será responsável pela sabatina. Conforme noticiado, a indicação do chefe da AGU gerou insatisfação no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo. Fontes indicam que Alcolumbre não apoiará Messias, não atuará pela sua aprovação nem votará a favor dele.

Durante a coletiva, ao ser questionado sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Gilmar Mendes pontuou sobre o andamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe. O prazo para a apresentação de novos recursos contra a condenação expirou recentemente.

— O que tem sido noticiado são as consequências de decisões já tomadas, inicialmente sobre os responsáveis pelo ataque ao Congresso no dia 8 de janeiro e posteriormente sobre os fatos ligados à tentativa golpista. O Brasil tem se destacado pela sua capacidade de resiliência e resistência institucional — afirmou.

O prazo para novos recursos concluiu-se sem que a defesa do ex-presidente apresentasse embargos de declaração, que servem para esclarecer possíveis dúvidas, lacunas ou contradições na sentença. Espera-se que na próxima semana sejam protocolados embargos infringentes, que buscam alterar decisões não unânimes.

Antes do término do prazo, Bolsonaro foi preso por descumprir as condições da tornozeleira eletrônica imposta na prisão domiciliar. A Polícia Federal identificou risco de fuga, especialmente após uma vigília organizada em frente ao condomínio onde reside em Brasília. A execução da pena relativa ao envolvimento na trama golpista ainda depende do trânsito em julgado do processo no Supremo Tribunal Federal e não está vinculada à prisão atual.