Gilmar Mendes defende Moraes e diz que STF seguirá firme

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes após as sanções impostas pelos Estados Unidos.

Gilmar Mendes destacou que a atuação do ministro Moraes é essencial para garantir a manutenção da democracia no Brasil. Ele ressaltou o grave plano golpista que envolvia ataques a autoridades e a tentativa de anular uma eleição.

“Frente aos ataques injustificados, declaro total suporte ao ministro Alexandre de Moraes. Demonstrando coragem no papel de relator dos processos que envolvem sérias acusações, como planos de assassinato contra juízes e opositores políticos, além da tentativa de subverter o resultado das eleições, o ministro tem contribuído de forma vital para a proteção da democracia brasileira”, afirmou Gilmar Mendes em uma publicação na noite de quarta-feira (30).

Gilmar Mendes também ressaltou que o STF não será intimidado pelas ameaças vindas dos EUA. “É importante afirmar que a independência do Poder Judiciário no Brasil é um valor que não pode ser negociado, e o Supremo Tribunal Federal continuará firme no exercício de suas responsabilidades”, completou o ministro.

Lei Magnitsky

Na terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado pelos EUA através da Lei Magnitsky, devido à sua função como relator do processo que investiga tentativas de golpe de Estado e seu envolvimento em questões relacionadas a plataformas digitais americanas.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em uma rede social que a sanção é um aviso para outras autoridades, ressaltando que as posições judiciais não oferecem proteção contra tais medidas.

Especialistas indicam que as sanções terão impacto limitado para o ministro, uma vez que ele não possui bens nos EUA e raramente viaja ao país. A sanção implica no bloqueio de bens e empresas ligadas à pessoa sancionada dentro dos Estados Unidos.

Posição de outros membros do STF

Outro ministro do STF, Flávio Dino, também defendeu Alexandre de Moraes, destacando que ele apenas cumpre suas funções de maneira íntegra e em conformidade com a Constituição. Ele mencionou que as decisões do ministro são avaliadas e confirmadas pelo colegiado competente do tribunal.

Em comunicado oficial, o STF reafirmou o apoio ao ministro Moraes após as sanções, ressaltando que todas as decisões do relator foram ratificadas pelo colegiado apropriado. O Supremo Tribunal Federal mantém seu compromisso de cumprir a Constituição e as leis do país, garantindo o direito ao devido processo legal e a um julgamento justo para todos os envolvidos.