Gilmar Mendes nega ditadura da toga no Brasil

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para responder às frequentes críticas dirigidas ao Poder Judiciário brasileiro. Em publicação feita no início da noite na rede X, Mendes destacou a importância da Corte como guardiã da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e garantindo direitos fundamentais.

“No Dia da Independência, é importante destacar que a verdadeira liberdade surge do fortalecimento das instituições, e não de ataques contra elas”, afirmou Mendes, poucas horas após manifestações organizadas por políticos de direita e grupos religiosos que reuniram milhares de pessoas defendendo a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e para réus condenados por eventos do dia 8 de Janeiro e pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Mendes ressaltou que não existe no Brasil uma “ditadura da toga” nem ministros atuando como tiranos. Segundo ele, os magistrados do STF têm trabalhado para garantir as proteções e direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal a todos os brasileiros.

Sem citar nomes diretamente, Mendes criticou implicitamente a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionando as críticas frequentes feitas por Bolsonaro e seus apoiadores ao sistema eleitoral brasileiro e à condução da pandemia de covid-19 pelo governo anterior, entre outros fatos.

“Se quisermos falar sobre os riscos do autoritarismo, basta lembrar o passado recente do nosso país: a perda de milhares de vidas durante a pandemia; negligência intencional no uso de vacinas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação dos Poderes; acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar; tentativas de golpe de Estado com violência e depredação do patrimônio público; além de planos para assassinar autoridades da República”, destacou o ministro.

Em evento na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, qualificou a atuação do ministro Alexandre de Moraes como “tirania”, dizendo: “Ninguém suporta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém suporta o que está acontecendo neste país”.

Por fim, Gilmar Mendes afirmou que o Brasil não pode tolerar mais tentativas de golpes que ameaçam a democracia e a liberdade da população. “É essencial reafirmar que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser perdoados! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que situações assim nunca mais ocorram.”