Gilmar Mendes vai analisar habeas corpus de Bolsonaro após Moraes se declarar impedido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transferiu nesta sexta-feira (16) para o ministro Gilmar Mendes a análise de um habeas corpus pedido em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes declarou-se impedido de julgar o pedido por uma questão regimental.

Em sua decisão, Moraes afirmou que, por ser a autoridade apontada como suspeita no habeas corpus, não poderia avaliar a urgência do caso. Atualmente, ele assume interinamente a presidência do STF durante o recesso do Judiciário, o que o impede de julgar processos nos quais está envolvido diretamente.

O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente.

Bolsonaro foi preso no dia 22 de novembro do ano passado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ele ficou detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília até quinta-feira (15), quando foi transferido para a Papudinha, também na capital federal.