Governador de São Paulo afasta seis auditores fiscais suspeitos de corrupção

O governo do estado de São Paulo afastou seis auditores fiscais que estão sendo investigados por participação em um esquema de corrupção envolvendo a antecipação de créditos tributários e ressarcimento de ICMS-ST para empresas como a Fast Shop e a Ultrafarma. Os servidores serão submetidos a um Processo Administrativo Disciplinar, que foi iniciado na sexta-feira, dia 22 de agosto, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 25 de agosto.

Os auditores afastados são: Artur Takefume Hamanaka, Fernando Kenji Iwai, Marcel Ono, Maria Cecília Grava Trentini, Maria da Conceição Rodrigues Fabaro e Selma Laltuf da Costa. É importante destacar que eles não foram alvo de busca e apreensão na Operação Ícaro, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que revelou o esquema corrupto.

No dia 21 de agosto, Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal mentor do esquema e suspeito de ter recebido cerca de R$ 1 bilhão, foi exonerado do cargo. Ele está preso desde 12 de agosto e solicitou sua demissão por meio de uma carta manuscrita.

O diretor da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e o proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foram liberados da prisão e da fiança estipulada em R$ 25 milhões na semana passada.

Como funcionava o esquema

O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021 para manipular processos administrativos, viabilizando a antecipação indevida de créditos de ICMS-ST para empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop. A empresa Smart Tax, registrada em nome da mãe do auditor, Kimio Mizukami da Silva, teve um crescimento patrimonial significativo, passando de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões entre 2023 e 2025, conforme investigação do Ministério Público.

Os créditos irregulares concedidos foram posteriormente revendidos para outras empresas, incluindo a Rede Nos, que é proprietária das lojas de conveniência Oxxo e da Kalunga. O Ministério Público investiga se essas empresas tinham conhecimento da origem ilícita dos créditos adquiridos.

Os diretores envolvidos permaneceram presos temporariamente entre os dias 12 e 15 de agosto.

O governador Tarcísio de Freitas revogou um decreto de julho de 2023 que tinha simplificado o processo de ressarcimento do ICMS. A revogação visa dificultar práticas fraudulentas, já que a medida anterior havia reduzido o número de servidores responsáveis pela fiscalização, facilitando o esquema criminoso.