Governador de SC critica reeleição e busca novo mandato em outubro

Prestes a disputar um novo mandato em outubro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), expressou sua oposição à prática da reeleição no país. O bolsonarista eleito em 2022 é pré-candidato na corrida deste ano pelo Executivo estadual. A declaração foi dada durante uma entrevista à rádio 89FM Joinville na terça-feira.

“Sou defensor há muito tempo de que não deveria existir reeleição. Até incluiria um limite de mandatos para deputados, para permitir a renovação. No caso do Executivo, nunca concordei com a possibilidade de reeleição. Se não houvesse uma nova eleição, o governador cumpriria seu mandato único, deixando um legado”, afirmou Jorginho.

O tema está sendo discutido no Senado. Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito.

Relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a proposta prevê mandato único de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo deputados e senadores. A aprovação na comissão foi simbólica, sem contagem formal dos votos.

Segundo a PEC, a partir de 2028 não haverá mais reeleição para prefeitos e, a partir de 2030, não mais para governador e presidente. Haverá um período de transição para ajustar a coincidência dos mandatos: prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandato de seis anos; a partir de 2034, mandatos serão de cinco anos.

O texto original previa mandato de dez anos para senadores após a transição, mas um acordo com o líder do PL, Carlos Portinho (PL-RJ), reduziu esse período para cinco anos. Com isso, os senadores eleitos em 2026 terão mandatos de oito anos, os eleitos em 2030 cumprirão nove anos excepcionais para adequarem o ciclo eleitoral ao novo formato, e a partir de 2034, os mandatos serão de cinco anos, regra plena a partir de 2039, quando as eleições estarão unificadas.

A PEC seguirá para o plenário do Senado, precisando ser aprovada em dois turnos por ao menos 49 senadores, e posteriormente encaminhada à Câmara dos Deputados. Ainda não há previsão para a apreciação no plenário, mas defensores esperam que ocorra antes do recesso parlamentar de meio de ano.

O projeto divide a base governista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário ao fim da reeleição, posição manifestada em reuniões com senadores no ano anterior. A proposta também enfrenta críticas da ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), que a considera “oportunista e um retrocesso”.