Governador de SP assina decreto que regulamenta a lei de inovação

Estado de São Paulo regulamenta lei de inovação. O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que regulamenta a Lei Federal e a Lei Complementar paulista, que promove um ambiente regulatório mais seguro.

O marco regulatório garante às empresas privadas o compartilhamento do uso de laboratórios, equipamentos e demais instalações, para realização de pesquisas tecnológicas.

“Uma legislação moderna que a Assembleia Legislativa aperfeiçoou e aprovou e que hoje nós estamos regulamentando, possibilitando que nossos institutos possam ter boas parcerias com a iniciativa privada e que os pesquisadores tenham uma emulação e resultado, participem do sucesso de conquistas importantes. Que a gente some esforços no sentido de avançar mais rapidamente”, disse.

A legislação prevê o estímulo ao pesquisador público, com a participação nos ganhos econômicos dos licenciamentos de tecnologias.