Governador interino do Rio encontra ministra do TSE antes do julgamento de Castro

Um dia após assumir como governador interino do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto de Castro se encontrou com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na manhã desta terça-feira (24). O encontro teve duração aproximada de 30 minutos.

Com a renúncia de Cláudio Castro, oficializada na noite da última segunda-feira (23), Ricardo Couto terá até 48 horas para marcar uma eleição indireta que escolherá o novo chefe do Palácio Guanabara.

Ele assume de forma interina diante da impossibilidade do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), que está afastado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, em investigação ligada ao vazamento de uma operação contra o Comando Vermelho. O vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), não faz parte da linha sucessória estadual.

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Ricardo Couto, de 61 anos, não planeja despachar do Palácio Guanabara e deve continuar suas atividades em seu gabinete no tribunal, acumulando as funções de presidente da Corte e comandante do estado.

O encontro com a ministra Cármen Lúcia aconteceu pouco antes da retomada do julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível por até oito anos. Até o momento, o placar na Corte está desfavorável ao ex-governador, com dois votos pela condenação.

Castro é acusado de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. A ação aponta utilização da estrutura da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para contratação de cabos eleitorais, além da distribuição de cargos e recursos públicos para fortalecer apoio político no período eleitoral.

O julgamento será retomado com o voto do ministro Nunes Marques, que em 10 de março pediu vista e suspendeu a análise. Nos bastidores do TSE, espera-se que o magistrado, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, apresente voto que permita manter Castro elegível. Informações indicam que o ministro deve reconhecer a gravidade das ações descritas na denúncia, aplicar multa, mas sem considerar que o ex-governador tenha participado diretamente dos fatos.

Mesmo assim, a avaliação geral no tribunal aponta para condenação e inelegibilidade, pois Castro é pré-candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro. Entre os ministros, a renúncia do ex-governador não deve influenciar o julgamento, embora impeça uma possível cassação.

Ministros consultados pelo jornal destacam precedentes em que políticos renunciaram e, ainda assim, foram punidos por crimes eleitorais. Avalia-se que a renúncia para evitar sanções já é prática conhecida e não tem sido aceita pelo TSE.

Devido à ausência de vice-governador e ao afastamento do presidente da Alerj, a presidência do Tribunal de Justiça, ocupada por Ricardo Couto, foi chamada a assumir interinamente o governo. A ele caberá organizar a eleição indireta, pela qual os deputados estaduais escolherão um representante para comandar o estado até a próxima eleição para governador.