Governadores demonstram maior abertura a ações contra aumento do diesel, afirma Tebet

Simone Tebet, ministra do Planejamento, declarou nesta segunda-feira que percebe uma maior receptividade dos governadores às negociações com o governo federal para controlar o aumento do diesel, frente aos efeitos da guerra internacional nos preços do petróleo.

— Há progressos nessa área, ainda que temporários. Acredito que os governadores estão mais receptivos e podemos ter novidades positivas em breve. Estamos bastante otimistas — afirmou Tebet.

A ministra destacou que o governo monitora continuamente os impactos do conflito externo nos preços dos combustíveis, buscando alternativas para evitar novos aumentos para os consumidores. Ela ressaltou que a expectativa é de estabilização dos preços, não de queda, visando diminuir os efeitos inflacionários, principalmente sobre as famílias de menor renda.

— Não haverá queda, mas evitar o aumento já ajuda a reduzir a inflação que mais afeta os mais pobres.

Tebet também mencionou que possíveis ações dependem da articulação com estados e o Congresso Nacional. Medidas que envolvam renúncia de receita devem seguir regras constitucionais, incluindo compensações orçamentárias, o que pode trazer desafios, especialmente em ano eleitoral.

Na última semana, secretários de Fazenda se reuniram com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, mas ainda não alcançaram consenso sobre a proposta do governo.

O modelo em análise prevê que União e estados compartilhem um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado, sendo R$ 0,60 para cada parte. A União faria o pagamento direto aos importadores, com posterior compensação dos valores devidos pelos estados, possivelmente via Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Contudo, a proposta enfrenta resistência dos governadores, que apontam a falta de margem fiscal para abrir mão das receitas. Embora a medida não exija consenso total, a equipe econômica avalia que adesão parcial pode complicar a operacionalização do subsídio.

O plano tem duração limitada até o fim de maio, com custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões, divididos entre União e estados.

Essa iniciativa surge em meio a expressiva valorização do diesel, que já acumula alta superior a 20% desde o início do conflito no Oriente Médio, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Impacto restrito da ‘taxa das blusinhas’ no orçamento

A ministra minimizou o impacto fiscal da denominada “taxa das blusinhas”, aplicada sobre compras internacionais de baixo valor, ressaltando que a medida não afeta significativamente as contas públicas.

Segundo Tebet, a arrecadação gerada pela taxação atingiu aproximadamente R$ 2 bilhões no último ano, valor considerado pequeno frente ao orçamento federal. Ela indicou que o foco do debate deve estar nos efeitos econômicos, como consequências para o varejo e o emprego.

— A questão passa a ser a avaliação do impacto dessa taxa no comércio varejista e sobre os empregos diretos e indiretos no Brasil. Esse é um tema político distinto que será tratado no fórum adequado, envolvendo o Congresso Nacional — explicou.

A ministra também aconselhou cautela ao discutir novas medidas, salientando que as decisões podem mudar rapidamente conforme o progresso das negociações políticas.

Conforme divulgado anteriormente, o governo voltou a analisar a revogação da “taxa das blusinhas”, que incide sobre importações de até US$ 50. A proposta tem lideranças políticas à frente, incluindo o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação da Presidência, e conta com o apoio de setores da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entretanto, até o momento, essa discussão ainda não envolve o Ministério da Fazenda.