Governadores querem uma ”PEC paralela” da Previdência no Senado

Os governadores sinalizaram, como gesto de engajamento à aprovação da reforma previdenciária, o mapeamento dos votos de suas respectivas bancadas na votação do segundo turno da Câmara

Depois de quase seis meses de articulações, os governadores decidiram se engajar ativamente em apoio à reforma da Previdência. Em contrapartida, o Senado vai encampar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) “paralela”, prevendo novas regras de aposentadoria para servidores de estados e municípios. O martelo foi batido nesta terça-feira (6/8), em consenso, segundo gestores estaduais que conversaram com a imprensa após a reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília. No entanto, nenhum chefe de Executivo do Nordeste esteve presente.

Os governadores sinalizaram, como gesto de engajamento à aprovação da reforma previdenciária, o mapeamento dos votos de suas respectivas bancadas na votação do segundo turno da Câmara. Mesmo os representantes de governadores de partidos da oposição — majoritariamente do Nordeste —  autorizaram a oficialização do apoio. Esse grupo, no entanto, deixou claro não concordar com alterações em pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

A contrapartida deverá vir, inevitavelmente, pela reforma “paralela”. “Sendo aprovada a PEC paralela incluindo estados e municípios, pediremos ao presidente (da Câmara) Rodrigo Maia, independentemente da sinalização da votação, que a matéria seja colocada em pauta, e nós, governadores, nos esforçaremos ao máximo, como também prefeitos, para que possamos sensibilizar os deputados federais”, declarou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

O texto da reforma dos estados e municípios tramitará no Senado, sob relatoria de Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os governadores se reuniram, nesta terça-feira (6/8), com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que demonstrou sinergia para articular e aprovar a matéria em até 15 dias. “O apoio dos governadores é no sentido da PEC paralela, já com o indicativo do presidente do Senado, que essa aprovação — e aí ele vai discutir com os líderes do Senado — seja num prazo bastante rápido. Segundo ele, em 15 dias, o que nos colocaria na Câmara dos Deputados para votar até o fim do ano”, afirmou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Retrocesso institucional

O objetivo da PEC paralela é não interferir na tramitação da PEC 6. Dessa forma, havendo a aprovação da matéria até esta quarta-feira (7/8), e no Senado, sem alterações, ela seguirá para sanção presidencial. Caso os estados e municípios tivessem sido incluídos ainda na proposta da Câmara, poderiam retardar o processo. Para Ibaneis, seria um “retrocesso institucional” fazer a inserção dos entes federados no estágio atual da reforma previdenciária.

O desafio da aprovação, no entanto, é relevante. Afinal, os estados e municípios foram retirados da reforma da Previdência, enviada pelo governo federal, na Comissão Especial, por falta de consenso. Por esse motivo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que está focado em discutir uma reforma previdenciária própria no estado.