Governo aceita acordo para reduzir penas do 8/1 sem anistiar Bolsonaro

Há um consenso predominante entre membros do alto escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para apoiar uma proposta que visa diminuir as penas impostas aos condenados pelos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, contanto que não haja concessão de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Essa proposta foi discutida durante uma reunião ministerial com participação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, representando partidos de centro. Conforme divulgado, o presidente Lula manifestou apoio à redução das penalidades nos casos relacionados ao 8 de janeiro.

A visão predominante no governo é que, caso a iniciativa envolva apenas a diminuição das penas, não haveria motivo para conflito. Seria mais eficaz fechar um acordo e resolver a questão de vez, evitando que o tema interfira em votações mais estratégicas para o Palácio do Planalto.

A própria ministra Gleisi Hoffmann já indicou essa possibilidade em evento recente do PT no Paraná, destacando que a discussão sobre diminuição de penas cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Congresso Nacional.

Durante o encontro ministerial, os ministros dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Esporte, André Fufuca, sugeriram que o governo se abstivesse de se envolver na questão da anistia. Eles acreditam que essa pauta deve ser conduzida por outras autoridades, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o STF.

Entretanto, outros ministros defenderam que o governo participe ativamente do debate para se posicionar contra uma anistia ampla, mesmo que isso signifique enfrentar perdas políticas, buscando mostrar à população a rejeição a um perdão generoso aos condenados pela tentativa de golpe.

Com a aprovação do pedido de urgência para acelerar o trâmite do projeto de anistia, o governo observa discretamente a negociação com o relator, deputado Paulinho da Força, cuja escolha foi alinhada com membros do PT e integrantes do Executivo.

A proposta em análise prevê uma redução das penas dos condenados pelo episódio de 8 de janeiro por meio da revisão dos tipos penais aplicados, o que poderia também diminuir as penas do próprio Jair Bolsonaro, de Braga Netto, Augusto Heleno e outros aliados condenados pelo STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem manifestado a aliados sua disposição em firmar um acordo com o Centrão para reduzir as penas referentes aos acontecimentos de 8/1, desde que a medida não beneficie o ex-presidente Bolsonaro.