Governo ajusta verba para educação e ciência

O governo federal restituiu totalmente os cortes feitos no orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em uma portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou a reposição integral do orçamento, que corresponde a R$ 977 milhões, para o Ministério da Educação.

A portaria também trouxe um aumento orçamentário de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Os recursos retirados tinham sido reduzidos durante a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado.

O crédito extra para o Ministério da Educação é destinado para despesas de manutenção, bolsas de estudo e financiamento de obras em universidades e institutos federais.

Os valores serão distribuídos da seguinte maneira:

• R$ 332 milhões: para as universidades federais, destinados ao custeio, como pagamento de contas de luz, água, segurança, entre outras;
• R$ 156 milhões: para os institutos federais, que oferecem ensino técnico e profissionalizante;
• R$ 230 milhões: para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), especificamente para bolsas de apoio a pesquisas de graduação e pós-graduação.

Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o governo federal tem se empenhado anualmente em restaurar eventuais cortes no orçamento das instituições federais de ensino.

“Quero ressaltar o compromisso deste governo com nossas instituições federais, universidades e institutos federais, fruto do diálogo e parceria que temos construído com nossas universidades e institutos”, escreveu ele.

Reações

A presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, afirmou que o momento de reposição orçamentária das instituições da Rede Federal foi oportuno, especialmente após os cortes feitos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso.

“Este é um momento propício por ocorrer no início do ano, permitindo a execução integral desse orçamento. A reposição é fundamental”, declarou.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, celebrou a decisão. “Esta reposição integral do orçamento é essencial para a sustentabilidade das nossas universidades e demonstra um gesto importante do governo em valorizar a educação pública”, disse.