Governo amplia limite de renda para programa Minha Casa Minha Vida

O governo Lula planeja aumentar os limites das faixas de renda do programa Minha Casa Minha Vida. A primeira faixa, que hoje contempla famílias com renda até R$ 2.850, deve ser expandida para famílias que ganham até R$ 3.200. A segunda faixa terá seu limite elevado dos atuais R$ 4.700 para cerca de R$ 5.000.

O Ministério das Cidades deve definir essa alteração até o fim da semana. Em seguida, uma proposta será encaminhada ao Conselho Curador do FGTS, responsável por aprovar as novas normas.

Essa iniciativa faz parte das ações do governo para fortalecer o programa, que é uma das suas principais estratégias eleitorais. No ano passado, uma nova faixa foi criada, ampliando o atendimento para famílias com renda de até R$ 12 mil, antes limitado a até R$ 8.600, com o objetivo de facilitar o financiamento habitacional para a classe média.

Atualmente, o programa possui três categorias de renda:

• Faixa 1: famílias com renda até R$ 2.850, com 95% do valor do imóvel subsidiado, pagando apenas 5% do custo;
• Faixa 2: famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, que têm direito a subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
• Faixa 3: famílias com renda de R$ 4.700,01 até R$ 8 mil, que não recebem subsídio, mas contam com taxas de juros mais baixas.

Em dezembro, o Conselho Curador do FGTS aprovou o reajuste do teto para o valor dos imóveis nas faixas 1 e 2 em algumas regiões, como Centro-Oeste, Nordeste e Norte, com aumento médio de 4%. Essa tabela estava congelada há cerca de três anos.

O teto para imóveis nas cidades do interior de São Paulo e Rio de Janeiro também foi reajustado na mesma proporção, enquanto nas capitais o limite permanece em R$ 350 mil.

Na faixa 3, o limite máximo do imóvel é de R$ 500 mil, valor que também vale para uma faixa adicional criada para famílias com renda até R$ 12 mil.

Segundo as regras do programa, famílias de baixa renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, têm acesso a condições especiais como juros baixos e descontos concedidos pelo FGTS, facilitando o pagamento das prestações. As taxas de juros variam entre 4% e 10,5% ao ano, com descontos de até R$ 55 mil por família.