Governo antecipa 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS

O governo do presidente Lula publicou, nesta quinta-feira, um decreto que adianta o pagamento do 13º salário para os beneficiários e seus dependentes vinculados ao INSS.

A medida é válida para quem, neste ano, recebeu auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O decreto foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União.

O pagamento do 13º será feito excepcionalmente em duas parcelas neste ano. A primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício devido em abril, paga junto com os benefícios do mês.

A segunda parcela será o restante do valor total do abono anual e será paga da mesma forma em maio.

Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), a ação tem como objetivo antecipar a renda dos beneficiários, injetando R$ 78,2 bilhões na economia nacional considerando as duas parcelas.

O decreto também determina que, caso o benefício seja interrompido antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono anual será ajustado proporcionalmente ao tempo de benefício utilizado.

Além disso, será realizado um ajuste entre o valor recebido e o efetivamente devido no caso de interrupção antecipada do benefício, seja para benefícios temporários ou permanentes até o final de 2026.