Governo anuncia aumento de 5,4% no salário dos professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que define uma nova regra para o reajuste anual do salário base dos professores da rede pública.

O reajuste previsto inclui a correção pela inflação e um adicional calculado a partir da contribuição dos Estados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A medida estabelece um aumento de 5,4% no piso salarial dos professores para este ano, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 conforme o cálculo estipulado.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a regra para o reajuste combina a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com metade da média da variação das receitas reais oriundas da contribuição dos Estados, Distrito Federal e municípios para o Fundeb nos últimos cinco anos.

Além disso, o percentual de reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, segundo apurado pelo INPC, garantindo assim a valorização contínua dos profissionais da educação.