Governo anuncia leilão de terminais portuários com investimento de R$ 226 milhões

A empresa CS Infra foi a vencedora do leilão para administrar um terminal no Porto de Santana, localizado no Amapá, com um lance inicial de R$ 2. Na última quinta-feira (26), o Ministério de Portos e Aeroportos, juntamente com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), promoveu a primeira rodada de concessão de terminais portuários para 2026, abrangendo terminais em três estados diferentes, totalizando R$ 226 milhões em investimentos.

O terminal MCP01, situado no Porto de Santana, é especializado na movimentação e armazenamento de granéis sólidos vegetais, como grãos e cavaco de madeira. A concessão desse terminal prevê um aporte de R$ 150,2 milhões a ser realizado ao longo dos 25 anos do contrato. Diversas empresas participaram do processo, e a vencedora foi aquela que apresentou a maior proposta para o arrendamento do terminal.

Outro terminal leiloado está localizado no Porto de Natal, no Rio Grande do Norte, e é principalmente utilizado para o escoamento de minério de ferro. A empresa Fomento do Brasil Mineração Ltda levou a licitação com uma oferta de R$ 50 mil e deverá investir R$ 55,17 milhões durante os 15 anos do contrato de concessão.

No Sul do país, o Consórcio Portos do Sul, que reúne as empresas Soluções Inteligentes Operadores Portuários Ltda e Simetria Transportes e Armazéns Gerais Ltda, venceu o leilão para gerir um terminal no Porto Organizado de Porto Alegre (RS). Esse terminal é utilizado para a entrada e saída de granéis sólidos, e a proposta vencedora foi de R$ 10 mil. Como foi a única proposta apresentada, não houve disputa. A empresa compromete-se a investir R$ 21,13 milhões, com concessão válida por 10 anos.

O leilão realizado na quinta-feira enfrentou desafios judiciais e ajustes nos projetos prévios. Inicialmente, havia planos para incluir também um terminal portuário dedicado ao transporte de passageiros em Recife (PE), mas a autoridade portuária solicitou a revisão dessa licitação. Além disso, o leilão do Porto de Santana esteve sob ameaça devido a uma disputa judicial movida pela empresa Rocha Granéis contra a concessão, a qual chegou a ser acolhida pela 4ª Vara Federal do Distrito Federal. Contudo, na noite de quarta-feira (25), o governo conseguiu reverter a decisão, permitindo a continuidade do leilão.