Governo busca acordo justo com estados para controlar preço do diesel

Em sua primeira entrevista como secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal afirmou que o governo pretende continuar buscando que os estados compartilhem os custos para conter a alta do diesel, apesar das dificuldades nas negociações sobre o subsídio ao combustível.

Leal destacou que a política adotada seguirá princípios de equilíbrio fiscal e deixou claro que a União não assumirá sozinha todas as despesas para reduzir o preço do diesel.

“Foi apresentada uma proposta aos estados e, caso ela não seja aceita, certamente novas discussões ocorrerão para buscar soluções viáveis, sempre respeitando o equilíbrio e a sustentabilidade das contas públicas. Não acredito que o governo federal vá arcar com todo o ICMS, mas certamente haverá uma distribuição equilibrada”, explicou o secretário, comentando as conversas em andamento no Ministério da Fazenda.

Atualmente, o diálogo com os estados permanece sem definição. Recentemente, secretários de Fazenda se reuniram com o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, porém não chegaram a um acordo sobre o modelo proposto pelo governo.

O plano em análise prevê que União e estados dividam um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado, ficando R$ 0,60 para cada parte. A União repassaria o benefício diretamente aos importadores e, depois, compensaria os valores a que os estados teriam direito, provavelmente via Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Governadores têm mostrado resistência, alegando restrições orçamentárias que dificultam renunciar receitas.

Embora não seja necessária aprovação unânime, a equipe econômica entende que uma adesão parcial poderia complicar a execução do subsídio.

Os estados devem informar ainda hoje ao governo federal se aceitam participar da proposta. Essa decisão foi adiada após longa reunião na última sexta-feira, marcada por divergências acentuadas entre os participantes.

Mesmo sem garantia de amplo apoio, o governo planeja lançar uma medida provisória em breve para viabilizar o subsídio, que terá vigência temporária até o fim de maio e custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões, divididos entre União e estados.

Essa iniciativa surge em meio à forte elevação do diesel, que já subiu mais de 20% desde o início do conflito no Oriente Médio, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aumento do preço impacta os custos do transporte e preocupa o governo por seu efeito na inflação.

Leal destacou que, se o modelo atual não avançar, outras opções serão avaliadas internamente na equipe econômica.

Em outra fase da discussão, considerou-se diminuir a alíquota do ICMS, que representa uma das principais fontes de receita dos estados, correspondendo entre 20% e 30% do total arrecadado. Essa condição tem dificultado o acordo para adotar o subsídio.