Governo busca manter versão do Senado do projeto Antifacção na Câmara

Com a aprovação quase unânime do projeto Antifacção no Senado e o retorno do texto para a Câmara, o governo está se esforçando para preservar a redação aprovada pelos senadores, embora já espere resistência para restabelecer partes que foram aprovadas pela Câmara.

Logo após o resultado no Senado, deputados ligados à segurança pública e apoiadores do relator original, Guilherme Derrite (PP-SP), começaram a agir para recuperar regras, reacendendo o debate entre as duas Casas sobre quem terá a palavra final na legislação contra o crime organizado.

No Senado, o governo conseguiu um acordo. A versão do relator Alessandro Vieira (MDB-SE) ajustou pontos que o Planalto considerava problemáticos na primeira análise na Câmara, especialmente os que limitavam a Polícia Federal e criavam sobreposição de leis.

Ao incluir a contribuição Cide-Bets, criada para financiar ações de inteligência e o sistema prisional, Vieira ampliou a coordenação entre os entes federativos, adicionou o Ministério Público e o Judiciário na governança, e garantiu que pelo menos 60% dos recursos sejam aplicados pelos estados, seguindo regras rigorosas. A versão foi aprovada sem oposição.

Os apoiadores de Derrite argumentam que o Senado “federalizou demais” o texto e “engessou” o uso da Cide-Bets, reforçando controles externos e criando reservas obrigatórias. Eles desejam rever a administração do fundo e diminuir a influência da Polícia Federal e do Ministério Público. Nos bastidores, dizem que a proposta aprovada pela Câmara está sendo descaracterizada e defendem que a Câmara recupere parte de seu parecer original.

Por outro lado, o Planalto quer evitar o desgaste enfrentado na primeira tramitação e tem como prioridade aprovar o texto sem modificações.