Governo começa a avaliar denúncia de Erika Hilton contra Ratinho

O Ministério das Comunicações iniciou na segunda-feira, 16, uma avaliação sobre as declarações feitas pelo apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, direcionadas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Um documento oficial da chefe de Gabinete da Secretaria de Radiodifusão, Márcia Maria Torres Fernandes, foi enviado ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização para que tome conhecimento dos fatos e adote as medidas necessárias.

Erika Hilton declarou, em nota ao Estadão, que “um apresentador de televisão, que também é proprietário do programa e da concessão de radiodifusão, não deve utilizar seu poder para ofender qualquer pessoa”.

Ratinho já foi punido anteriormente por conduta similar, e Erika ressaltou que as instituições precisam agir, pois ninguém está acima da lei, mesmo quem detém poder, dinheiro e audiência para influenciar na televisão aberta em horário nobre.

O SBT ainda não se pronunciou sobre o assunto e a equipe de Ratinho não foi localizada. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

O processo foi iniciado por Erika Hilton na quinta-feira, 12, após o apresentador afirmar no “Programa do Ratinho” sua oposição à eleição da parlamentar como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, alegando que ela não é mulher, mas sim uma pessoa trans.

Segundo Ratinho: “Ser mulher significa ter útero, menstruar e passar por certas experiências. Devemos apoiar inclusão, mas há exageros. A deputada é trans, mas será que compreende as dificuldades enfrentadas por quem nasceu mulher?”.

Em resposta à repercussão, o SBT disse repudiar qualquer tipo de preconceito e que a direção está analisando as declarações.

Ratinho publicou vídeo afirmando não ter sido preconceituoso, defendendo a população trans e o direito de questionar políticos, afirmando que crítica política difere de preconceito.

O Departamento responsável irá verificar se a programação do Programa do Ratinho violou normas técnicas, legais ou princípios constitucionais, incluindo o respeito aos direitos humanos.

Erika Hilton solicitou a suspensão do programa por 30 dias como penalidade e também acionou o Ministério Público Federal para investigação criminal e indenização por danos morais coletivos, com o MPF pedindo multa de R$ 10 milhões contra Ratinho e o SBT.

No programa exibido na segunda-feira, Ratinho reafirmou que manterá sua opinião, mesmo diante da investigação por suposta transfobia, destacando que não mudará seu jeito para agradar a ninguém e agradeceu o apoio que tem recebido, afirmando que enfrenta um “patrulhamento” e “lacração” não presentes em tempos anteriores.