Governo de SP contrata mil agentes para força-tarefa de fiscalização de medidas da quarentena no estado

Profissionais vão verificar uso de máscaras, ocorrência de aglomerações e respeito às normas de distanciamento social. Governo recomendou que festas familiares de final de ano tenham no máximo dez pessoas e menor duração.

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (3) a contratação de mil agentes para trabalharem em uma força-tarefa de fiscalização do uso de máscaras, respeito às normas de distanciamento social e restrições de atendimento ao público em estabelecimentos comercias no período de festas de fim de ano. A ação começa a partir desta sexta-feira (4).

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, a fiscalização ocorrerá de quarta a domingo, dias de maior movimento, em todas as regiões do estado.

“O objetivo é promover a fiscalização, tanto de medidas que continham a progressão da pandemia, como o uso de máscara e o cumprimento de regras do distanciamento social, proibição da realização de eventos e a ocorrência de aglomerações”, afirmou o secretário em coletiva de imprensa no início da tarde.

Ao todo, 645 municípios fazem parte do estado. O governo não explicou quantos profissionais irão atuar por região e de que forma a fiscalização será feita.

Ainda de acordo com o governo, a vigilância sanitária estadual já realizou, desde o dia 15 de julho, cerca de 110 mil inspeções com uma aplicação de mais de 1000 multas por descumprimento de regras.

A inciativa, feita em parceria com municípios, terá o investimento mensal de R$ 3,6 milhões para o governo do estado de São Paulo.

Festas de final de ano

Durante a coletiva de imprensa desta quinta, o governo de São Paulo recomendou que as pessoas evitem celebrações de final de ano que reúnam mais de dez pessoas.

“Nós estamos recomendando, fortemente recomendando, que nestas festas de final de ano, para que as pessoas, por um ato de cidadania e de proteção para sua família, evitem aglomerações superiores a dez pessoas. Isso é uma medida razoável, e ainda com tempo de exposição baixo. Não dá hoje para imaginar um grupo maior do que dez pessoas reunidos com tempo de exposição maior do que uma hora, onde se tiver apenas um entre eles que tenha uma doença pré-sintomática pode contagiar os demais”, afirmou José Medina, coordenador do Centro de Contingência para Covid-19

Medina destacou o temor dos encontros principalmente para o grupo de risco com maior letalidade da doença.

“E nós recomendamos a proteção dos idosos, das pessoas com mais de 50 anos. Qualquer pessoa com mais de 50 anos tem um risco, uma letalidade muito maior. Nós acompanhamos essa letalidade no estado de São Paulo. Quem tem entre 50, 60 anos, a letalidade é de 3%. E ela é gradativamente subindo quem tem mais de 80 anos, até 80, 89 anos, é de 32% e mais de 90 anos, é de 39%.”

Como todo o estado está na fase amarela do plano, eventos públicos e demais atividades que geram aglomerações não são permitidas.

Em julho, a Prefeitura de São Paulo anunciou o cancelamento da tradicional festa de réveillon da Avenida Paulista, região central da cidade, devido à pandemia do coronavírus.

Também por conta dos riscos de transmissão da doença, os organizadores da corrida internacional de São Silvestre adiaram o evento para 11 de julho de 2021. Será o primeiro ano em que a prova não acontece desde que o evento foi criado, em 1925. Tradicionalmente, a corrida ocorre na cidade de São Paulo todo dia 31 de dezembro e reúne milhares de corredores profissionais e amadores.

Fase amarela

Todo o estado de São Paulo voltou à fase amarela nesta quarta-feira (2) e lojas, shoppings, bares, restaurantes e academias da capital paulista passaram a reduzir o horário de atendimento e a capacidade de público.

Na segunda (30), o governador João Doria anunciou o recuo e prorrogou a quarentena no estado até o dia 4 de janeiro. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial desta terça-feira (1°).

Na nova reclassificação, seis regiões, entre elas a capital paulista, regrediram da fase verde para a amarela. As demais 11 regiões já estavam na fase amarela.

A ocupação máxima permitida passa de 60% para 40% em regiões que estavam na fase verde, e o horário de funcionamento deixa de ser de 12h e passa a ser autorizado pelo período de 10h.

Em entrevista à GNews nesta terça (1°), o secretário estadual de Saúde já tinha dito que o governo pretendia aumentar o número de fiscais nas ruas para que as regras sejam respeitadas.

No ABC paulista, algumas cidades decidiram investir em medidas ainda mais restritivas. Elas também entram em vigor a partir desta quarta (2).

A mudança para a fase amarela não impede a reabertura das escolas.

Após o anúncio do governo, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) disse que os 40 mil associados vão reduzir em duas horas o horário de funcionamento, mas manifestou preocupação com o impacto das restrições faltando pouco mais de 20 dias para o Natal.

Em nota, a associação afirma que o comércio está longe de recuperar os índices de venda pré-pandemia e que reduzir o horário de funcionamento ainda mais nessa época do ano irá concentrar o consumidor em um tempo mais restrito de abertura.

O que muda no retrocesso da fase verde para amarela

• Eventos com público em pé passam a ser proibidos;
• Ocupação máxima de Shopping centers, galerias, comércio e serviços passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
• Ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local passa de 60% para 40%, o horário de funcionamento será restrito a 10 horas por dia e até as 22 horas.
• Ocupação máxima de salões e barbearias passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
• Eventos, convenções e atividades terão sua capacidade máxima limitada de 60% para 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados.

Com relação às academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, de acordo com as regras apresentadas durante a coletiva de imprensa do governo de São Paulo nesta segunda (30), a capacidade de ocupação máxima passaria a ser limitada de 60% para 40% do local e o horário reduzido de 12 para 10 horas.

No entanto, no site do Plano São Paulo é possível encontrar regras mais rígidas para esse tipo de estabelecimento na fase amarela. Além do horário de funcionamento reduzido de 12 para 10 horas, as academias só poderiam atender até 30% da capacidade do local e aulas e práticas em grupo estariam suspensas.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento econômico do estado, prevalecem as regras previstas no site.

Dessa forma, com a mudança, academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica terão que suspender aulas coletivas, receber até 30% do público que sua capacidade permite e reduzir o horário de atendimento de 12 para 10 horas.

A mudança não altera as regras de funcionamento das instituições de ensino públicas e privadas do estado, as quais poderão continuar abertas.

Cinemas, teatros e museus podem permanecer abertos na fase amarela, de acordo com o Plano São Paulo. No entanto, as prefeituras têm autonomia para decidir o que e quando deve reabrir. Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinou que a abertura dos setores da cultura só ocorreria quando a cidade estivesse na fase verde.

Atualização após as eleições

A atualização da reclassificação foi divulgada menos de 24 horas após as eleições municipais e só foi permitida por conta de novas alterações feitas nas regras do plano. Se tivessem sido mantidos parâmetros anteriores, a Grande São Paulo, que incluiu a capital, teria piora suficiente para migrar para a fase laranja, ainda mais restritiva (leia mais abaixo).

No dia 13 de novembro, Doria gravou um vídeo dizendo que o endurecimento das medidas de combate à pandemia após as eleições eram fake news. “Meu repúdio a mais uma fake news. Não vamos fechar o comércio ou endurecer as medidas de combate à pandemia após as eleições. Mais um absurdo que estão inventando”, disse em sua conta no Twitter.

Regridem para a fase amarela:

• Grande SP inteira, incluindo capital
• Taubaté
• Campinas
• Piracicaba
• Sorocaba
• Baixada Santista

Permanecem na fase amarela:

• Araraquara
• Araçatuba
• Bauru
• Franca
• Marília
• São João da Boa Vista
• São José do Rio Preto
• Presidente Prudente
• Ribeirão Preto
• Registro
• Barretos

Plano SP

A reclassificação das regiões do estado de São Paulo no plano de reabertura da economia durante a pandemia do coronavírus estava prevista para acontecer no dia 16 de novembro, mas foi adiada para esta segunda-feira (30).

À época, a gestão estadual justificou a mudança no apagão de dados que gerou instabilidade do sistema Sivep-Gripe do Ministério da Saúde no dia 5 de novembro.

Na ocasião, o governo do estado de São Paulo chegou a ficar cinco dias sem atualizar os dados da Covid-19.

O Plano São Paulo regulamenta a quarentena em todo o estado, classifica as regiões do estado em cores, determinando quais locais podem avançar nas medidas de reabertura da economia. Os critérios que baseiam a classificação das regiões, são:

• Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
• Total de leitos por 100 mil habitantes;
• Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
• Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
• Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
• Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes.
• Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.