Governo dos EUA acusa Moraes de censura e critica Lula

O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, divulgou recentemente um relatório anual do Departamento de Estado que analisa a situação dos direitos humanos e liberdades políticas no Brasil. Nesse documento, o governo americano acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que a situação dos direitos humanos piorou sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relatório destaca que os tribunais passaram a tomar medidas excessivas, restringindo a liberdade de expressão e o acesso à internet. Entre essas ações, inclui-se o bloqueio de milhões de usuários em uma importante rede social, medida que afetou desproporcionalmente os discursos dos partidários de Bolsonaro. Além disso, houve restrições a jornalistas e políticos, frequentemente em processos sigilosos que não garantiam o devido processo legal.

Entre as violações mencionadas estão assassinatos arbitrários cometidos pela polícia, tortura, detenção inexistente de acusações e restrições severas à liberdade de imprensa. Casos específicos, como a morte do ativista Fábio Oliveira Ferreira e o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, são destacados, evidenciando problemas graves na ação policial e na justiça.

A censura é outro ponto crítico abordado. O ministro Alexandre de Moraes teria ordenado a suspensão de mais de cem perfis na plataforma de mídia social X (antigo Twitter), limitando o discurso dos defensores do ex-presidente Bolsonaro, enquanto outras formas de discurso ilegal recebiam tratamento distinto. Essa repressão também incluiu bloqueios e multas aplicados às plataformas e restrições ao uso de VPN, o que afetou significativamente a liberdade de imprensa e o direito à informação da população brasileira.

No âmbito trabalhista, o relatório descreve que as leis brasileiras preveem direitos importantes, como a liberdade sindical, negociações coletivas e proteção contra discriminação. Ainda assim, ressalta a existência de limitações e desafios, incluindo a precariedade no setor informal e a ausência de proteção para trabalhadores autônomos em plataformas digitais.

O levantamento também aponta para problemas como prisões prolongadas sem acusações, relatos confiáveis de tortura e maus-tratos, além de questões relacionadas ao trabalho infantil e casamento precoce persistentes em algumas regiões. Quanto à proteção de minorias e grupos vulneráveis, destaca ações governamentais para apoiar refugiados, mas notifica um aumento no antissemitismo, especialmente após eventos internacionais recentes, enfatizando a importância do monitoramento e combate a esses atos de ódio.

Em resumo, o relatório coloca em xeque vários aspectos do governo atual, sinalizando retrocessos e violações em direitos humanos e liberdades fundamentais, particularmente relacionados à censura, à segurança pública e ao respeito às diversidades políticas e sociais.