Governo e oposição devem se unir para revisar benefícios fiscais, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou nesta terça-feira (26) que a revisão dos benefícios fiscais precisa ser uma prioridade no Congresso, podendo se tornar um tema de consenso entre governo e oposição.

Motta mencionou dados do governo que indicam que o total de benefícios fiscais concedidos pela União pode ultrapassar R$ 800 bilhões por ano, valor superior aos R$ 564 bilhões oficialmente reportados em 2024.

Essa diferença decorre de uma lei recente que exige que as empresas informem à Receita Federal os incentivos, renúncias e imunidades tributárias recebidos, revelando valores muito maiores que as estimativas anteriores.

De acordo com o deputado, o país nunca fez uma análise detalhada dos benefícios já concedidos, sendo necessário avaliar a eficácia e as contrapartidas dos setores favorecidos. Ele defendeu que a discussão sobre esses gastos deve ser conduzida como uma política de Estado, envolvendo Executivo, Legislativo, e todos os partidos políticos.

— A revisão dos benefícios fiscais pode ser uma pauta que una não só a Câmara e o Senado, mas também os diferentes grupos políticos, governo e oposição. Afinal, todos devem buscar a eficiência do Estado brasileiro — afirmou Motta.

O presidente da Câmara ressaltou que, no início dos anos 2000, os incentivos fiscais correspondiam a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, esse índice chegou a 4,8% do PIB.

— O ministro Fernando Haddad (da Fazenda) já chamou esse volume de benefícios de uma caixa preta. Enfrentar essa questão é um desafio que requer grande esforço institucional, e a Câmara tem cumprido seu papel — declarou Motta.

Mesmo com a defesa de Motta sobre a necessidade da revisão dos benefícios fiscais, os projetos que tratam desse tema ainda não avançaram na Câmara.