Governo e Prefeitura de SP anunciam início das obras da PPP da habitação

Parceria vai construir 14 mil unidades no Centro de São Paulo. Projeto foi lançado em fevereiro de 2013.

Dois anos e meio após o governo de São Paulo e a Prefeitura da capital anunciarem uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de 14 mil unidades no Centro de São Paulo, o começo das obras foi comunicado nesta terça-feira (1) em um novo evento com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT).

Eles estiveram na Rua São Caetano, no Bom Retiro, que receberá o primeiro prédio do projeto, com 126 unidades habitacionais. A construção fica a cargo da empresa Canopus Holding, vencedora do primeiro lote da PPP. O prazo de conclusão é outubro de 2016.

Essas unidades fazem parte das primeiras 3.683 já contratadas. Outros três terrenos devem começar a receber obras em breve e ficam nas regiões da Barra Funda, da República e do Canindé.

O governador Geraldo Alckmin negou que tenha havido atraso parar tirar o projeto do papel e destacou que se trata da primeira PPP de habitação do país. Lembrou ainda que três lotes da licitação não tiveram interessados e que precisão ser relançados.

“Nós licitamos e deu deserto [sem interessados]. Assinamos o contrato de 3.683 unidades. É uma cidade. Mais de 15 mil pessoas vão ter casa própria e morar no Centro”, afirmou Alckmin. Segundo o governador, quase um quinto dos empregos da cidade estão na região central. “É um grande programa de requalificação urbana, trazer as pessoas de volta para o Centro”, disse.

A Prefeitura de São Paulo participou com a doação do terreno. Para a construção de moradias em outros locais, a administração municipal prevê doação de novas áreas ou então aporte de R$ 20 mil por unidade.

Lote
Nesse primeiro lote, a construtora Canopus Holding S.A. terá de erguer 2.260 unidades de habitação de interesse social, destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos (R$ 4.740). Outras 1.423 unidades de habitação de mercado popular vão contemplar famílias com renda entre seis e dez salários mínimos (R$ 8.100).

O secretário da Habitação do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, afirmou ainda que o número de unidades habitacionais previstos agora na PPP é de cerca de 14 mil, e não 20 mil, como anunciado em 2013. Segundo ele, foi o número acordado nas audiências públicas em razão da quantidade de terrenos que prefeitura e estado consideravam viáveis para utilização no Centro.

Segundo o secretário da Habitação do estado, o projeto prevê que, do total de unidades, 80% serão destinadas a famílias que trabalham no Centro, mas que moram em bairros periféricos de São Paulo. Os outros 20% serão destinados a famílias que trabalham e moram no Centro da capital paulista.

A proporção gera protestos por parte de moradores de cortiços da região central, que estiveram presentes no evento. “Nós somos lutadoras, trabalhamos para ter uma moradia. Esses prédios tinham que ser voltados pra gente, que é daqui”, dizia a dona de casa Ana Lúcia Santos, de 60 anos. Ela mora em um cortiço na região do Bom Retiro há 25 anos.

O secretário informou que as famílias serão selecionadas por meio de cadastros da CDHU e da Cohab. Entretanto, o governo de São Paulo considera provável ter de abrir um processo seletivo para preencher todas as vagas.