Governo e PT apostam em pressão popular para manter veto ao PL da dosimetria

Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva e do PT confiam no poder da pressão da sociedade civil junto aos parlamentares para impedir a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria. O presidente assinou o veto total à proposta em uma cerimônia nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, evento que marcou os três anos dos ataques golpistas.

Anunciar o veto durante a cerimônia faz parte de uma estratégia definida por membros do governo para incentivar a sociedade a pressionar o Parlamento, em uma disputa política intensa sobre o tema.

Segundo informações de governistas, a meta é mobilizar a população, semelhante à mobilização que ocorreu durante a tramitação da PEC da Blindagem no ano passado, que resultou na rejeição da matéria no Senado após aprovação na Câmara.

O discurso utilizado pelos aliados do governo enfatiza a luta de classes, representando um confronto entre pobres e ricos, o “nós contra eles”. Para esses aliados, esse tema tem sido fundamental para a melhoria da avaliação do governo petista recentemente.

Nesta quinta, o PT convocou manifestações pelo país em defesa da democracia e da soberania nacional, com o slogan “sem anistia”. Avaliam que, diante da minoria esquerdista no Congresso, é essencial promover a mobilização social.

O projeto de lei foi aprovado ao final do ano passado na Câmara (291 votos a favor e 148 contra) e no Senado (48 a favor e 25 contra). Ele prevê a redução da pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na trama golpista.

Os vetos são analisados pelo Congresso, cabendo ao presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) convocar a sessão para deliberar sobre o tema. Para rejeitar o veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 e 41, respectivamente.

Uma das estratégias que os governistas planejam usar é, caso uma sessão seja convocada, persuadir deputados e senadores a se ausentarem da votação, contribuindo para a manutenção do veto.

Existe consenso entre aliados do governo sobre a importância de mobilizar a sociedade civil, seja por meio de manifestações ou campanhas nas redes sociais, além de negociar com Alcolumbre para ganhar tempo.

Segundo um parlamentar que pediu anonimato, o período carnavalesco no meio de fevereiro facilita a estratégia, pois dificulta o início efetivo dos trabalhos legislativos antes do feriado. O recesso parlamentar termina no dia 1º.

Outro aliado reconhece as dificuldades do cenário, mas acredita na possibilidade de sucesso, ajudada pelo fato de ser um ano eleitoral e por divergências do centrão com o PL devido à candidatura de Flávio Bolsonaro.

Após a oficialização do veto nesta quinta-feira, parlamentares da oposição criticaram nas redes sociais a decisão de Lula e pediram a convocação da sessão do Congresso. Aliados de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendem que isso ocorra já em fevereiro, como resposta ao Executivo.

A decisão de anunciar o veto durante o ato gerou debate entre aliados do presidente, mas foi mantida para evitar tensão entre os poderes Executivo e Legislativo.

Motta e Alcolumbre foram convidados para a cerimônia, mas não compareceram. A solenidade, de tom eleitoral, reuniu sobretudo parlamentares de direita.

Aliados avaliaram que não haveria constrangimentos se o veto fosse anunciado no evento, que ocorreu no terceiro aniversário da invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, dando maior significado político à data.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que agora é o momento de mobilizar “as ruas e as redes” para garantir a manutenção do veto, o que significa defender a democracia, soberania e a autodeterminação do povo brasileiro contra golpistas e traidores da pátria.

“Vamos iniciar uma grande campanha no pré-carnaval com o lema ‘pelo veto, sem anistia e sem dosimetria’. A votação do projeto foi apressada, realizada de última hora, e aprovada com 291 votos na Câmara e 48 no Senado. Na Câmara, precisaremos alterar 34 votos. Agora, com tempo para trabalhar, é plenamente possível”, afirmou.

Em rede social, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que lutará para defender o veto presidencial. “Não podemos permitir que aqueles que tentam golpes contra nossa nação sejam beneficiados”, escreveu.