Governo estuda concessão “casada” de trilhos e estrada para tirar Ferrogrão do papel

Ideia seria uma mesma empresa ficar responsável pelo projeto da ferrovia e pela BR-163; trechos correm em paralelo entre Sinop e Miritituba por exportação de grãos

O governo federal estuda oferecer em uma mesma concessão o projeto da Ferrogrão e trecho da BR-163 — trilhos e estrada que correriam lado a lado entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Esta é uma das possibilidades avaliadas pelo Ministério dos Transportes para tirar a ferrovia do papel.

O projeto da Ferrogrão compreende 933 km e pretende conectar região produtora de grãos no Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. A ideia é de que os trilhos fortaleçam a rota para exportação de soja e milho.

Este modelo de oferta “casada”, com uma única empresa assumindo os dois trechos, não é comum e passa por uma série de testes de viabilidade técnica. George Santoro, secretário executivo do Ministério dos Transportes, destacou à CNN que a possibilidade é tratada com “cuidado” na pasta, mas indicou que até aqui os sinais são positivos.

“Estamos testando a viabilidade, parece ter cheiro bom […] Você conseguiria com este modelo evitar que um modal concorra com o outro e inviabilize operação e investimentos. É um caso específico no Brasil, de corredores paralelos, e precisamos de uma solução que preserve o ativo público, a rodovia, e também a atratividade da Ferrogrão”, disse.

Também há a avaliação de que, para um projeto como a Ferrogrão, cujo prazo de licenciamento ambiental e construção pode se estender, a inclusão da rodovia adiantaria ganhos ao parceiro privado e ajudaria a atrair interessados na oferta.

Hoje a BR-163, concedida para a Via Brasil até 2032, concentra o escoamento da produção neste trecho. A nova ferrovia aliviaria o tráfego de caminhões pesados na rodovia, diminuindo custos de manutenção da estrada e a emissão de carbono por estes veículos.

O avanço da Ferrogrão, porém, depende de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julga ação que questiona alteração nos limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia em área de conservação.

O projeto da ferrovia prevê concessão por 69 anos e investimentos (capex) de R$ 25,2 bilhões, sendo R$ 8,26 bilhões para sua implantação. A expectativa é de que seus trilhos possam escoar 23 milhões de toneladas até 2030 e mais de 40 milhões de toneladas até 2050.

Este é um dos ativos que farão parte do Plano Nacional de Ferrovias do Ministério, prometido para ser lançado nos próximos meses, totalizando R$ 200 bilhões em investimentos. Segundo Santoro, assim como a Ferrogrão, os demais projetos passam por “ajustes finos” antes da divulgação da carteira.