Governo faz acordo por aprovação mais branda da reoneração

Temer chamou Maia para conversar e pediu o regime de urgência no projeto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo de Michel Temer decidiu apoiar o texto mais brando da reoneração da folha de pagamento.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ampliou de três para 20 os setores que ficarão de fora da volta da cobrança de impostos na folha.

Os setores reonerados poderão voltar a contribuir para o INSS com alíquota de 20%.

O governo federal avalia, no entanto, vetar trechos da proposta quando esta chegar à sanção.

A informação é de Nilson Klava no blog do Camarotti.

O Planalto tem pressa para aprovar o projeto e aliviar as contas do governo neste ano. Ele cobrou dos líderes do Congresso para que a reoneração seja aprovada até abril.

Temer chamou para conversar nesta terça (20) e fez um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para que a proposta seja votada.

Ontem, Maia colocou o projeto na pauta em regime de urgência, mas ela só deve ser de fato apreciada na semana que vem.

Uma das justificativas oficiais do Planalto para aumentar os impostos setores empresariais como tecnologia da informação, call centers, hotelaria, comércio varejista, vestuário, calçados e automóveis é para bancar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

O líder do DEM, Rodrigo Garcia (SP) elogiou a proposta do governo de usar os recursos da reoneração no Rio.

Já o relator Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou a intenção do governo Temer. Para ele, não haveria tempo para esperar recursos da reoneração, que só deverá entrar em vigor três meses depois da sanção.

“Nós não podemos apontar como fonte de financiamento algo que, no melhor cenário, após a sanção da lei terá resultados a partir de 90 dias. Eu imagino que não há prazo para a intervenção ficar aguardando o governo fazer caixa em 90 dias para financiar as atividades”, disse.