Governo federal anuncia R$ 27,5 milhões contra tuberculose em presídios

Além dos detentos, as ações — que envolvem o Ministério da Saúde e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública — também serão voltadas a familiares de presos e profissionais que trabalham nas unidades.

A tuberculose é uma doença contagiosa provocada por uma bactéria, afeta os pulmões e pode levar à morte se não for tratada. Por ser transmitida pelo ar, lugares fechados são os mais propensos ao contágio.

De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Controle de Tuberculose, Denise Arakaki, isso faz com que a doença seja ainda mais frequente em presídios.

“Entre 9% e 10% das pessoas com tuberculose são da população carcerária, sendo que essa população carcerária representa apenas 0,2% da população do Brasil. Aí você entende que existe um desequilíbrio”, afirmou.

A prioridade é usar estratégias para alertar a comunidade carcerária sobre a doença. Serão distribuídas, por exemplo, canecas alertando para os sintomas da doença e canetas que lembram que a tuberculose não é transmitida pelo contato – como muitos acreditam.

Outra aposta é buscar identificar a presença da bactéria desde a entrada do preso no sistema carcerário e acelerar o tempo de diagnóstico da doença. A verba dos ministérios será executada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o governo, o programa será voltado para todas as 1,4 mil unidades prisionais do país — federais ou não. Por isso, espera contar com a “ajuda” dos governos estaduais e municipais para aderirem às medidas.

Segundo a coordenadora-geral de promoção da cidadania do Departamento Penitenciário (Depen), Mara Fregapani, os governos locais já tinham declarado interesse pelo programa. Ainda assim, afirma que o desafio é grande. “Mais da metade das unidades prisionais não tem vaga de espaço de saúde. Por isso, o tratamento é feito fora.”

O programa não prevê repasses para os governos locais contratarem servidores da saúde para trabalharem especificamente em presídios. No entanto, a coordenadora disse acreditar que o projeto deve fazer com que os estados e municípios estabeleçam o problema como prioridade.

O país tem, hoje, ao menos 726 mil detentos, segundo o governo. Em 2017, foram registrados 69 mil casos novos de tuberculose no Brasil e 4,5 mil mortes em decorrência da doença.