Governo finaliza PL contra celular nas escolas

Ideia é apresentar projeto de lei restringindo o uso antes do Dia da Criança, no próximo domingo. Medida tem simpatia de pais, segundo pesquisa divulgada em setembro, e de setores que trabalham no ensino

O governo federal deve apresentar, nas próximas horas, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e faz parte de um pacote de ações a ser lançado até 12 de outubro — quando se comemora também o Dia das Crianças. Segundo o ministro, a proposta tem por base estudos que apontam os prejuízos que o uso indiscriminado dos celulares pode causar no ambiente escolar, prejudicando o aprendizado.

A proposta do Ministério da Educação (MEC) segue a tendência já adotada em países como França, Itália e Grécia, e por alguns estados e municípios — como o Rio de Janeiro. A proibição foi implementada no início do atual ano letivo e apresenta resultados positivos no aprendizado dos estudantes. Segundo relatório da Secretaria Municipal de Educação feito a partir de provas e percepção dos diretos, a medida aumentou em 32% a chance de um nível de aprendizagem mais adequado entre os alunos do 8º ano, e em 53% entre os do 9º ano.

Pelo relatório, quanto maior a série, melhor o resultado, pois os alunos mais velhos são os que mais utilizam o celular. Além disso, observou-se a redução do cyberbullying durante os intervalos das aulas.

Simpatia social

Uma pesquisa da AtlasIntel, divulgada no último dia 28, aponta que 58,6% dos brasileiros apoiam a restrição dos celulares nas escolas, enquanto 37,7% são contra e 3,7% não souberam opinar. Priscila Cruz, presidente-executiva da organização não-governamental Todos pela Educação, afirma que é crucial fortalecer as regras sobre o uso de celulares nas escolas para evitar impactos negativos no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

“O celular não pode intermediar todas as relações e momentos da vida de crianças e adolescentes. É muito importante que a escola tenha protocolos de proibição para o dia a dia. É preciso colocar um limite firme e rigoroso, para que o aluno possa ter seu desenvolvimento cognitivo e seu aprendizado garantidos, além de preservar a convivência social e desenvolvimento emocional. E é importante que esses protocolos sejam determinados pelos estados e municípios, inclusive, para dar suporte aos gestores escolares”, argumenta.