Governo garante diesel até abril

O secretário de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Renato Dutra, declarou nesta quinta-feira que o fornecimento de diesel no Brasil está assegurado mesmo diante das tensões globais. Ele explicou que o país possui oferta suficiente para satisfazer a demanda durante março e abril, graças tanto à produção interna quanto às importações.

— Não há risco de falta de diesel no território nacional e há quantidade disponível para suprir essa demanda — destacou.

— O diesel está presente no país, e o abastecimento até o fim de abril está garantido, contando ainda com as importações — acrescentou.

Dutra enfatizou que o governo federal intensificou o monitoramento do mercado frente aos impactos do conflito no Oriente Médio, criando no final de fevereiro uma sala de acompanhamento que se reúne a cada dois dias para avaliar o equilíbrio entre oferta e demanda. Esse grupo inclui órgãos públicos e representantes do setor, como produtores, importadores, refinadores e distribuidores.

Ele afirmou que os dados são confirmados diretamente com esses agentes, o que possibilita afirmar que as informações sobre falta de combustível são casos isolados.

— É necessário analisar cada denúncia individualmente — afirmou, ressaltando a importância de apurar também possíveis recusas indevidas de venda.

O secretário ainda ressaltou as ações de fiscalização promovidas pelo governo desde 9 de março, com envolvimento de órgãos como Polícia Federal, Ministério da Justiça e Senacon. As operações ocorreram em 50 cidades de 12 estados, fiscalizando 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidores. Dezesseis desses foram autuados por práticas de preços abusivos, chegando a margens superiores a 270% em uma semana.

— O governo mobilizou órgãos fiscalizadores para assegurar que a população não sofra consequências de um conflito que não é nosso e para coibir abusos e recusas no fornecimento — garantiu.

Ricardo Morishita, secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, compartilhou um balanço das fiscalizações que se estendem por todo o país desde 9 de março. Segundo ele, os Procons inspecionaram 3.181 postos de gasolina em 190 municípios dos 27 estados, além de 236 distribuidoras, emitindo mais de 1.785 notificações.

— Todos os Procons estaduais participam dessa iniciativa — pontuou.

Na última semana, em quatro dias, foram examinados 1.126 postos, com 739 notificações e fiscalização de 112 distribuidoras. Morishita destacou também o reforço na cooperação institucional, com plantões da Senacon para auxiliar órgãos locais na aplicação de sanções.

— No primeiro plantão, contou-se com 60 Procons, entre eles 9 estaduais e 51 municipais — declarou.

Além disso, o governo ampliou a fiscalização para incluir postos em rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. A ação já foi implementada em estados como Paraíba, Maranhão, Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo.