Governo indica Jorge Messias para STF

A Presidência da República comunicou que enviou nesta quarta-feira (1º) os documentos do Jorge Messias, atual advogado-geral da União, formalizando sua indicação para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse envio era esperado para que o processo de avaliação do nome do advogado pudesse continuar, passando agora para análise do Senado Federal.

A indicação oficial foi confirmada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ocorre pouco mais de quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado seu nome em novembro do ano passado.

É uma atribuição exclusiva do presidente da República escolher o indicado para o cargo.

Para assumir a vaga, Messias terá que participar de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e obter aprovação tanto nesta comissão quanto no plenário da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ficará responsável por definir o relator, bem como as datas das sabatina e da votação no plenário.

Messias foi nomeado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada do tribunal em outubro de 2025.

Na véspera do envio dos documentos, o chefe da AGU declarou que manterá diálogo com os senadores visando a aprovação do seu nome. Ele reafirmou seu compromisso com a conciliação e o diálogo como forma de resolver conflitos.

Com 45 anos, Jorge Messias pode exercer suas funções no Supremo por até 30 anos, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

Ele está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula.

Natural de Recife, o indicado é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável por prestar suporte direto ao presidente da República.