Governo inicia programa de apoio a repatriados e deportados

O governo federal lançou na quarta-feira, dia 6, o programa Aqui é Brasil, criado para responder à deportação e repatriação forçada de brasileiros no exterior, incluindo os casos recentes nos Estados Unidos durante a administração de Donald Trump.

Conforme o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o objetivo das operações de acolhimento humanitário é atender de forma coordenada as necessidades imediatas e em médio prazo dos brasileiros repatriados.

“Frente aos desafios crescentes enfrentados por brasileiros no exterior, principalmente devido ao endurecimento das políticas migratórias dos EUA, o programa Aqui é Brasil assegura acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados.”

A iniciativa oferece serviços psicossociais, cuidados em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização de documentos, desde o desembarque até a reintegração, conforme destacado pelo ministério.

O programa é conduzido pelo MDHC em parceria com os ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Saúde e Justiça e Segurança Pública.

Também colaboram governos estaduais, Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e organizações internacionais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Detalhes do programa

Segundo o MDHC, o Aqui é Brasil tem quatro pilares principais de atuação:

• Acolhimento humanizado e resposta rápida em aeroportos, com foco na identificação das necessidades especiais e suporte imediato;
• Suporte à reinserção social e econômica, incluindo regularização documental, entrada no mercado de trabalho e ajuda para reencontro familiar;
• Fortalecimento da governança migratória, por meio da coordenação entre ministérios, coleta de dados estratégicos sobre os retornados e desenvolvimento de políticas públicas orientadas por evidências;
• Promoção de parcerias e cooperações multisectorais entre governos federal, estaduais e municipais, setor privado, sociedade civil e organizações comunitárias, para garantir soluções duradouras.

O programa terá duração prevista de um ano e conta com um termo de execução descentralizada firmado entre o MDHC e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), disponibilizando R$ 15 milhões para seu desenvolvimento.

Durante o lançamento do Aqui é Brasil, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, anunciou que haverá uma portaria com o Ministério do Trabalho e Emprego para encaminhamento ao mercado de trabalho.

Ela também afirmou que estão em negociações com o Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação para uma resolução que vai orientar o sistema educacional sobre o acolhimento das crianças filhas de repatriados e imigrantes. Todos os esforços são para garantir a inclusão plena dessas pessoas, seja no trabalho, na educação ou em outras áreas.

Perfil dos repatriados

Dados do MDHC indicam que, desde fevereiro, o Brasil recebeu mais de 1.200 repatriados em voos organizados pelo governo, principalmente brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, com destaque para os Estados Unidos.

De acordo com os últimos registros, feitos até 25 de julho, dos 1.223 repatriados, 949 são homens, 220 mulheres e 54 não tiveram o gênero informado.

A maioria tem entre 18 e 29 anos (35%), seguida das faixas de 30 a 39 anos (29,6%) e 40 a 49 anos (23,6%).

Quanto à situação após o retorno, 89,13% chegaram sozinhos, enquanto 10,87% vieram acompanhados de familiares.

No acolhimento inicial, 61,39% foram recebidos por parentes, 31,59% retornaram para suas próprias casas ou aluguéis, 4% ficaram na residência de amigos e 1,8% foram alojados em abrigos públicos.

Os estados que receberam mais repatriados são Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Quase todos os estados tiveram ao menos uma pessoa recebida, exceto Piauí, Roraima e Amapá.

Quanto aos objetivos dos repatriados, 74,2% desejam trabalhar no Brasil; 18,3% planejam conciliar trabalho e estudo; e 4,97% têm foco apenas nos estudos. A maioria possui ensino médio completo ou incompleto (53,39%), seguido de ensino fundamental (26,2%) e ensino superior completo ou incompleto (15,84%).

Grande parte dos repatriados viveu por períodos curtos nos Estados Unidos, especialmente nos estados de Massachusetts, Texas, Flórida e Nova Jersey, que são regiões com significativa presença de brasileiros migrantes.

Os dados indicam que 81,53% trabalhavam oito ou mais horas diárias em condições muitas vezes precárias, 6,68% não trabalhavam nem estudavam, 5,83% tinham jornadas inferiores a oito horas, 3,65% conciliavam estudo e trabalho e 2,31% dedicavam-se somente aos estudos.

Sobre os vínculos familiares no exterior, 35,67% não deixaram parentes nos EUA, 21,13% declararam possuir pelo menos um familiar e 14,88% afirmaram ter cinco ou mais parentes no país.