Governo leiloa áreas portuárias e espera investimento de R$ 199 mi

Valor mínimo de outorga é de R$ 1, ou seja, investidores que definirão o quanto pagar

Áreas portuárias leiloadas estão na Paraíba e no Espírito Santo (Jonne Roriz/Agencia Estado/Exame/Dedoc)

O governo federal vai leiloar quatro áreas portuárias nesta sexta-feira, 22. Três estão em em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). O investimento total previsto nos quatro terminais é de 199 milhões de reais. O leilão, que acontece na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, faz parte dos planos do governo federal de realizar 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Todas as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis.

O preço mínimo de outorga é de 1 real. O valor, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se pelo interesse de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos. Ou seja, o governo federal definiu um valor simbólico pela cessão do direito de explorar as áreas, de modo a deixar os próprios investidores definirem o quanto pagar.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defende o modelo e acredita que há um acerto em buscar parcerias de investimentos no setor privado. “Estamos atuando para dinamizar o setor portuário. O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, avaliou.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, esclarece como será determinado o vencedor do certame. “O critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais”, explica.

Áreas

De acordo com o ministério, as três áreas de Cabedelo que serão concedidas à iniciativa privada são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.

A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de 36,5 milhões de reais. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de 35 milhões de reais.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de 128 milhões de reais. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

Fonte Veja