Governo libera 18 blocos do pré-sal para leilão que pode gerar R$ 3,2 bilhões

Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) autorizaram nesta quarta-feira a licitação de 18 novos blocos exploratórios de petróleo do pré-sal, situados nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. O leilão pode arrecadar até R$ 3,2 bilhões, conforme informado pelo governo.

De acordo com comunicado conjunto, os blocos liberados abrangem grande parte da área do pré-sal e estão localizados em duas das principais bacias produtoras do país. Estes blocos se somam aos oito já previstos em edital, totalizando 26 blocos a serem leiloados, embora a data do leilão ainda não tenha sido definida.

Renato Cabral, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, afirmou que esta será a maior licitação realizada sob o regime de partilha de exploração de petróleo, instituído em 2017.

“É um momento histórico para o setor energético nacional, com a assinatura conjunta realizada em 11 de fevereiro pelos ministérios, que liberam áreas estratégicas do pré-sal e possibilitam o maior leilão da história no regime de partilha de produção”, destacou em sua publicação.

Essa é a primeira vez que a avaliação de viabilidade ambiental foi emitida conjuntamente pelos dois ministérios, acelerando o processo de análise. Com essa autorização, a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) poderá incluir os blocos em futuros leilões.

Os recursos provenientes dos leilões são essenciais para a arrecadação da União. O orçamento federal de 2026 projeta R$ 31 bilhões provenientes da venda da participação da União em certames de petróleo.

No regime de concessão, a empresa vencedora assume todos os riscos da exploração: se não houver descoberta de petróleo ou gás natural, arca com as perdas; se houver sucesso, torna-se proprietária da produção. Em contrapartida, paga ao governo bônus de assinatura, royalties e outras participações. Os contratos são firmados pela ANP em nome da União.