Governo libera R$ 10 bilhões para financiar compra de caminhões

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou na quinta-feira (8) o lançamento do programa Move Brasil, que oferece financiamento com juros reduzidos para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

O programa visa incentivar a renovação da frota atendendo a normas de sustentabilidade dos veículos e critérios de conteúdo local.

O governo disponibilizará R$ 10 bilhões em crédito, divididos entre recursos do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que operará todas as linhas de crédito do programa. Deste montante, R$ 1 bilhão é destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperativas.

Em dezembro, foi publicada Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para as linhas de crédito voltadas à renovação da frota de caminhões. O MDIC definiu os critérios para sustentabilidade, conteúdo local e reciclagem para a concessão dos financiamentos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu as condições financeiras, incluindo juros, prazos e carência, oferecendo vantagens para quem entregar veículos antigos para descarte.

Alckmin destacou a importância da iniciativa para o meio ambiente, saúde pública e economia, ao substituir veículos antigos por modelos novos, mais seguros, além de fortalecer empregos, a indústria e o comércio nacional.

O Ministério da Fazenda informou que a ação não terá impacto fiscal primário, pois os financiamentos são reembolsáveis, sem garantias da União, com risco de crédito assumido pelas instituições financeiras. O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário.

Conforme a regulamentação do CMN, o prazo para pagamento pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para a primeira parcela. Não haverá capitalização de juros durante o período de carência. Solicitações poderão ser feitas até 30 de junho de 2026.

Os caminhões adquiridos devem ter fabricação a partir de 2012. O programa oferece condições mais vantajosas de juros para veículos elétricos ou movidos a biometano, que geralmente têm custo maior que os a diesel.

Para aproveitar o benefício de entregar veículo antigo para desmonte, o caminhão deve estar em condições de uso, com licenciamento regular de 2024 ou posterior, e data de emplacamento original superior a vinte anos.

Há regras específicas para a baixa definitiva no órgão de trânsito e envio à desmontadora. O beneficiário terá até 180 dias para entregar à instituição financeira a certidão de baixa do registro e a nota fiscal da desmontagem.