Governo Lula gastou 3 bilhões com a Lei Rouanet

Deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) comentou sobre a visita de Lula à Cristina Kirchner chamando essa ação de uma “turnê da impunidade” na Argentina.

O governo Lula investiu um total de 3 bilhões de reais por meio da Lei Rouanet. Desde o início de 2023, houve um grande aumento no número de projetos aprovados sob este benefício, quadruplicando em relação ao ano anterior: 10.726 projetos foram financiados em 2023, contra 2.681 em 2022. O valor destinado chegou a 2,3 bilhões de reais no primeiro ano da terceira gestão de Lula. Em 2024, o número de projetos atingiu um recorde histórico de 14.221, ultrapassando os 3 bilhões de reais em gastos públicos.

Com Margareth Menezes no comando do Ministério da Cultura, os investimentos continuam aumentando, com 3.815 projetos aprovados até o momento. Até julho, já foram financiados 189 projetos este mês, muitos deles considerados de baixa qualidade.

Durante os quatro anos de governo Bolsonaro, foram aprovados 13.791 projetos; porém, em pouco mais de dois anos no governo Lula, o volume de projetos dobrou, chegando a 28.762.

Especialistas em direito tributário, como André Feliz Ricotta de Oliveira, salientam que a Constituição não prevê a realização da chamada “audiência de conciliação” proposta pelo ministro Alexandre de Moraes em relação ao decreto presidencial que aumentou o IOF, gerando controvérsias e críticas quanto à extrapolação de funções do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Congresso, existe revolta pela abordagem adotada nessa audiência e debates sobre medidas políticas visando manter a vontade dos deputados expressa no parlamento.

Além disso, questões referentes à administração e à utilização de recursos públicos continuam a gerar polêmica e críticas, como denúncias de uso indevido por ONGs e dificuldades enfrentadas por consumidores em serviços essenciais, como no setor aéreo.

Na Câmara, há insatisfação com a articulação política e queixas quanto à postura de alguns lideranças governistas, evidenciando uma crise interna.

Em paralelo, questões tributárias importantes como a reforma do sistema tributário ainda não foram resolvidas, deixando dúvidas sobre a condução das políticas fiscais.

Colaboradores deste artigo foram Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos. As opiniões aqui apresentadas são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente o posicionamento do jornal Folha de Pernambuco.