Governo Lula reduz imposto sobre carros populares e sustentáveis

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona decreto nesta quinta-feira (10) para diminuir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado a veículos compactos, acessíveis e com menor impacto ambiental.

A iniciativa, antecipada pelo Globo e confirmada hoje pelo Executivo, regula o IPI Verde, criado pelo programa Mover, incentivo destinado à indústria automotiva.

Será instituída a categoria “Carro Sustentável”, que inclui modelos compactos fabricados no Brasil e com alta eficiência ambiental, que terão o IPI zerado.

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que a ação não apenas reduz o preço dos veículos, mas também gera empregos.

“O decreto impulsiona a cadeia automotiva a ser mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que fomenta empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e econômicos”, afirmou Alckmin.

A mudança não deve diminuir as receitas do governo, pois prevê um aumento de impostos para veículos mais poluentes. O programa Carro Sustentável contrasta com as políticas dos Estados Unidos, que reduzem incentivos para carros elétricos.

Para obter o benefício do IPI zerado, o veículo deve:

• Emitir menos de 83g de CO por quilômetro;
• Conter ao menos 80% de materiais recicláveis;
• Ser produzido integralmente no Brasil, incluindo soldagem, pintura, motor e montagem;
• Pertencer a categoria de carro compacto.

O foco principal são veículos 1.0 flex, com potência inferior a 90 cavalos, versões populares com alíquota atual de 5,27%. Modelos 1.0 turbo são excluídos desta redução.

Essa seleção deve contemplar diversos lançamentos de fabricantes, como Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi e Renault Kwid.

Montadoras interessadas poderão solicitar credenciamento junto ao MDIC dos carros que cumpram os critérios. Após análise, será publicada uma portaria com a lista dos veículos aptos ao desconto integral. Os carros credenciados já poderão ser comercializados com o benefício.

Para os demais veículos, um novo sistema de cálculo do IPI entrará em vigor dentro de 90 dias. A alíquota base será de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves, ajustada conforme características ambientais.

Veículos mais eficientes terão descontos no imposto, enquanto os mais poluentes pagarão a mais. Por exemplo, um carro híbrido-flex pode ter o IPI reduzido em até 3 pontos percentuais, chegando a cerca de 2,8%.

Estima-se que 60% dos carros vendidos no Brasil em 2024 se beneficiem da redução do IPI, sem causar impacto fiscal negativo.