Governo Lula vai garantir aumento justo para professores em ano eleitoral

Camilo Santana, ministro da Educação, declarou em vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (8) que o governo federal pretende editar uma medida provisória para assegurar um reajuste salarial maior que os 0,37% previamente previstos para os professores.

Segundo o Estadão, o aumento inicial dos salários dos docentes subiria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, um dos menores incrementos já registrados e insuficiente para cobrir a inflação.

Essa situação ocorre devido a uma regra na legislação que exige que o piso salarial do magistério seja ajustado com o mesmo percentual de crescimento anual mínimo investido por aluno no Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação pública.

O ministro Camilo Santana anunciou que pretende revelar o novo percentual de reajuste até o dia 15 e que já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir a questão.

“Não podemos aceitar um aumento de apenas 0,37%. Queremos informar a todos os professores do país que o presidente Lula anunciará alterações neste cálculo e o MEC divulgará o novo índice de reajuste”, afirmou Camilo Santana.

Ele ressaltou a importância da valorização dos professores e classificou como inadmissível o atual índice sugerido.

Durante o ano passado, o MEC debateu alternativas para um novo modelo de reajuste com secretários estaduais e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), incluindo a possibilidade de vincular o aumento ao INPC, um indicador de inflação, mas não houve consenso entre as partes.

Recentemente, a Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso também solicitou uma ação do MEC, destacando que professores são uma categoria estratégica e não podem receber reajustes insuficientes para repor as perdas inflacionárias.

O atual mecanismo de reajuste tem sido alvo de críticas de especialistas, entidades de classe e até do próprio MEC. A CNTE repudiou o aumento de 0,37%, defendendo uma regra clara para valorização profissional que evite decisões improvisadas.

Alguns Estados demonstraram preocupação e cogitaram recorrer à Justiça caso a medida provisória aumentasse o reajuste para 2026 acima do estipulado por lei. Este cenário motivou o ministro Camilo Santana a se posicionar contra baixos reajustes em ano eleitoral.

O desafio reside no impacto financeiro que o reajuste traria para os Estados e municípios, responsáveis pelo pagamento dos salários dos professores.

Em 2025, o aumento do piso do magistério foi em torno de 6%, e no ano anterior 3%, ambos abaixo da inflação oficial. Em 2022, o reajuste foi de 33%, mas em 2021, durante a pandemia, não houve aumento.

O percentual de 0,37% para 2026 foi calculado com base na portaria do MEC publicada no final de dezembro, que actualizou o valor mínimo investido por aluno no ensino fundamental via Fundeb, passando de R$ 5.648,91 para R$ 5.669,79.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação no país, funcionando como uma cesta de impostos redistribuída conforme o número de estudantes em cada localidade. Pela lei, o reajuste dos salários dos professores deve seguir este mesmo percentual.