Governo para dragagem no Rio Tapajós após protestos indígenas

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (6) a suspensão do processo de contratação de empresa para realizar a limpeza e aprofundamento do Rio Tapajós, no Pará.

O comunicado oficial foi emitido pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), em resposta às manifestações promovidas por povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais da região.

Há cerca de duas semanas, grupos liderados por indígenas mantêm ocupações e protestos em Santarém, no oeste do Pará, exigindo a revogação do Decreto 12.600, editado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permite a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.

O transporte fluvial é um importante meio para escoar produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas. Estima-se que aproximadamente 7 mil indígenas de 14 etnias habitem o Baixo Tapajós, conforme o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), representante dos povos locais.

Numa nota oficial, os ministros explicaram que a suspensão da dragagem é um gesto para iniciar diálogo, ressaltando que as obras não estão diretamente ligadas à concessão da hidrovia.

“As dragagens anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos são rotineiras, realizadas em anos anteriores, e visam a garantir o tráfego na Hidrovia do Tapajós durante os períodos de vazante. Portanto, essas ações não estão relacionadas aos estudos de concessão previstos no Decreto 12.600”, esclareceu o governo.

Protestos na COP30

No ano passado, após indígenas Muduruku bloquearem o acesso à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo se comprometeu a realizar consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre os projetos da hidrovia. Esse compromisso foi reiterado na nota oficial dos ministros.

“Em relação às reivindicações, o governo reafirma o compromisso assumido na COP30 de que qualquer empreendimento na hidrovia do Rio Tapajós deverá ser precedido por consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, declarou o texto.

Grupo de trabalho

Além disso, diante das mobilizações indígenas, o governo confirmou a ida de representantes a Santarém para negociar com os manifestantes, acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foi anunciada também a criação de um grupo de trabalho interministerial com órgãos federais e representantes indígenas da região para discutir e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.

Outro compromisso firmado é a elaboração de um cronograma para as consultas sobre a concessão da hidrovia, em diálogo contínuo com as comunidades locais.

Riscos socioambientais

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apoiou os protestos e criticou o projeto de concessão da hidrovia a empresas privadas, alertando para possíveis impactos severos sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade dos povos.

A entidade destacou os perigos ambientais e sociais relacionados à dragagem do Rio Tapajós, como prejuízos à pesca, erosão das margens, liberação de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, ressaltando a ausência de estudos ambientais completos apresentados às comunidades afetadas.