Governo planeja corte de impostos para conter alta nas passagens aéreas

Após a redução dos tributos PIS e Cofins sobre o diesel, o governo federal agora avalia a diminuição dos impostos que incidem sobre as passagens aéreas, buscando impedir o aumento dos valores cobrados. O conflito no Oriente Médio tem pressionado o preço internacional do petróleo, o que reflete no custo do querosene de aviação (QAV), item que representa a maior despesa para as companhias aéreas.

Na última terça-feira, o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta contendo medidas que seguem a mesma linha adotada para conter o impacto nos preços do diesel, além de sugerir iniciativas que reduzam os custos de outros itens do transporte aéreo. A documentação enviada não contém estimativas sobre os impactos financeiros dessas ações nem indica maneiras para compensar a eventual queda na arrecadação.

A proposta inclui a redução do PIS e Cofins sobre o QAV até o final do ano, a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as empresas aéreas, bem como a diminuição das alíquotas do Imposto de Renda relativas ao leasing das aeronaves.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, destaca que a medida busca “preservar o equilíbrio econômico-financeiro das companhias, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos mecanismos de mercado”.

O documento oficial enfatiza que o aumento do preço internacional do petróleo afeta diretamente o custo do QAV, elevando os gastos fixos do transporte aéreo e diminuindo a capacidade das empresas em absorver esses custos, o que pode levar a ajustes graduais e contínuos nas tarifas, prejudicando especialmente rotas regionais e mercados com menor competitividade. Um aumento prolongado no preço do petróleo tem o potencial de provocar tarifas aéreas mais altas e redução da oferta de voos, com consequências econômicas e territoriais significativas.

A implementação das propostas dependerá da avaliação da Fazenda, que analisará os efeitos orçamentários e decidirá sobre a sua apresentação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Companhias aéreas internacionais, como Scandinavian Airlines e Qantas, já anunciaram reajustes nos preços das passagens, chegando a aumentos de até 15% na Índia.

No dia 12, o governo federal anunciou um conjunto de medidas para mitigar o aumento dos combustíveis decorrente do conflito na região do Oriente Médio. O pacote inclui a eliminação do PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenções a produtores e importadores.

Para compensar a perda nas receitas, será instituída uma tributação sobre as exportações de petróleo e diesel. O objetivo é minimizar os efeitos de um conflito que pode afetar o cenário eleitoral e impactar preços de diversos produtos, visto que o aumento do diesel influencia o custo do transporte rodoviário e, consequentemente, o preço de alimentos e outros bens de consumo.

Estima-se que esses mecanismos para conter o aumento do diesel terão um custo de R$ 6,8 bilhões em quatro meses pela redução do PIS e Cofins, além de R$ 10 bilhões na subvenção direta, que seriam compensados por uma arrecadação adicional de R$ 15,6 bilhões sobre as exportações no mesmo período. Caso essas medidas perdurem até o final do ano, o impacto financeiro total pode chegar a R$ 30 bilhões, valor que deverá ser equilibrado pela tributação das vendas externas.