Governo pode adiar votação da dosimetria para 2026

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, declarou que o governo solicitará mais tempo para analisar o projeto de dosimetria, buscando adiar a votação para 2026 e assim diminuir a pressão sobre o tema. A proposta aprovada na Câmara reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro de 27 anos e três meses para cerca de 20 anos de prisão.

Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, do PSD-BA, mencionou que a votação poderá ficar para 2026, caso seja acordado um pedido de vistas mais longo. Ele explicou que o relatório geralmente recebe pedidos de vistas, que podem durar algumas horas ou serem estendidos para outra semana, inviabilizando a votação ainda neste ano.

Partidos de centro-direita defendem que o projeto seja votado rapidamente para evitar mudanças no cenário político. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende colocar a proposta em pauta na próxima semana.

O projeto, aprovado na Câmara durante a madrugada, reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Poucos dias antes, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que haveria ‘um preço’ para retirar sua candidatura à Presidência em 2026, sugerindo uma anistia ampla e a restauração da elegibilidade do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto atual, chamado de ‘anistia light’, pode reduzir a pena de prisão em regime fechado do ex-presidente para cerca de dois anos e quatro meses, totalizando 20 anos, contra a sentença original de 27 anos e 3 meses do STF.

Bancadas de direita e centro-direita no Senado ainda estudam apresentar emendas ao projeto, mas demonstram satisfação com o conteúdo aprovado na Câmara e defendem a votação rápida para evitar mudanças que prejudiquem a aprovação. Membros do PL e do Republicanos indicam que, apesar de desejarem uma anistia ampla, podem apoiar o projeto como está para acelerar a votação.

O relator do projeto no Senado, Esperidião Amin, comentou que pode fazer alterações dependendo das emendas dos senadores e planeja se reunir com o deputado Paulinho da Força, relator da Câmara, para discutir o conteúdo.