Governo prevê gasto de até R$ 4 bilhões para subsidiar diesel por 2 meses

Rogério Ceron, secretário executivo do Ministério da Fazenda, declarou nesta quarta-feira, 1º de abril, que o impacto fiscal decorrente da nova proposta para o diesel, estimado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, não exigirá medidas adicionais de compensação. Isso ocorre porque metade desse valor será absorvida pelo Orçamento federal, enquanto os Estados assumirã o restante. A declaração foi feita em entrevista ao SBT News.

A proposta contempla uma subvenção por litro de diesel no valor de R$ 1,20, dividida igualmente entre o governo federal e os governos estaduais, assumindo cada um R$ 0,60. O governo federal já implementou um conjunto inicial de medidas para conter o aumento dos preços dos combustíveis, com ênfase no diesel, incluindo a isenção dos impostos federais PIS/Cofins, subvenção econômica aos produtores e imposto de exportação sobre o petróleo.

A nova subvenção está prevista para durar dois meses, de abril a maio. Ceron enfatizou: “Se permanecermos nesse período de 60 dias, o impacto deve variar entre R$ 3,5 e R$ 4 bilhões, dependendo do volume importado”.

Em comunicado conjunto divulgado na terça-feira pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), foi informado que mais de 80% dos Estados já manifestaram apoio à proposta do governo federal para a subvenção do diesel.

Ceron esclareceu que a implementação operacional da subvenção — no valor de R$ 1,20 por litro do diesel importado, dividido entre União e Estados — não requer a adesão unânime dos governos estaduais, apesar de o ideal ser a participação completa de todos.

Ele acrescentou que o governo está otimista quanto à obtenção da adesão de todos os Estados ao acordo para o diesel, podendo alcançar a concordância total ainda neste fim de semana.