Governo quer diálogo para retomar incentivo a data centers

O programa Redata, que oferece benefícios fiscais para a construção de data centers no Brasil, poderá ser reativado caso o Congresso Nacional demonstre interesse, afirmou nesta quarta-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A medida provisória que estabelecia o regime especial de tributação para o setor perdeu validade depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por não votar o texto dentro do prazo, que se encerra hoje.

De acordo com Haddad, o governo buscará diálogo com os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado para verificar a possibilidade de reinstituir a proposta.

“Precisamos entender se há resistência ou se é possível negociar a aprovação de um projeto que pode gerar bilhões de reais para o Brasil”, comentou o ministro, após acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visitas à Índia e à Coreia do Sul.

A equipe econômica também avalia alternativas para reativar o programa sem infringir as regras fiscais que limitam a concessão de novos benefícios tributários.

Soberania digital

Haddad enfatizou que o regime especial é uma questão de soberania digital. Segundo ele, o intuito é atrair investimentos e garantir que dados sensíveis dos brasileiros sejam processados dentro do país.

“Essa é uma questão de soberania digital. Queremos incentivar investimentos no Brasil porque muitos dados sensíveis são processados fora do país e deveriam ser tratados por aqui”, afirmou.

Data centers são instalações que armazenam e processam grandes quantidades de informações, incluindo serviços em nuvem e sistemas de inteligência artificial, exigindo refrigereração constante e, consequentemente, alto consumo de energia elétrica.

Regime especial

Publicada em setembro, a medida provisória do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata) oferecia benefícios fiscais às empresas do setor que cumprissem certas condições, tais como:

• Destinar ao menos 10% do processamento ao mercado interno;
• Investir 2% do valor dos bens adquiridos com incentivo em pesquisa e inovação digital;
• Publicar relatórios de sustentabilidade, incluindo Índice de Eficiência Hídrica (WUE);
• Usar exclusivamente fontes de energia limpa ou renovável.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, porém não foi discutida no Senado a tempo, fazendo com que a medida provisória perdesse sua validade.