Governo quer equilibrar proteção ambiental e crescimento econômico

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, afirmou nesta sexta-feira, 8, que o governo está empenhado em encontrar um equilíbrio onde a proteção do meio ambiente não entre em conflito com o desenvolvimento econômico. Ela falou sobre os 63 vetos realizados na lei do licenciamento ambiental, uma decisão que dividiu opiniões dentro do governo.

“Desde a aprovação do licenciamento no Congresso, temos mantido reuniões constantes”, declarou em entrevista coletiva.

A ministra destacou que embora haja novidades importantes nos instrumentos do licenciamento, existem aspectos que precisam ser aprimorados no texto legal.

Um desses pontos é a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), já usada em algumas regiões, mas vetada para atividades com potencial poluidor médio.

Este mecanismo permite que o solicitante envie a documentação necessária pela internet para que seja avaliada a conformidade ambiental da atividade.

O texto aprovado previa que a LAC poderia ser concedida para empreendimentos pequenos ou médios com potencial poluidor baixo ou médio, simultaneamente.

“Não haverá um licenciamento simplificado ou em fase única”, afirmou Marina Silva, reforçando que os procedimentos para análise do potencial poluidor devem continuar rigorosos. “A participação da sociedade mostra a importância da questão ambiental”, acrescentou.

Ela também observou que mais de 70% da população brasileira manifesta preocupação com os impactos desse novo marco legal ambiental.