Governo quer garantir aprovação do novo IR no Senado

Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, afirmou que o governo está focado em assegurar que o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil continue sem alterações durante sua tramitação no Senado.

Ela ressaltou que, apesar da aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto está atento para que os termos de compensação do projeto não sejam modificados, destacando que o tema do Imposto de Renda permanece como prioridade do governo.

Na Câmara, o texto foi aprovado sem votos contrários, incluindo a ampliação da isenção e a fixação de alíquota mínima de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o que fará com que o aumento na tributação dos mais ricos compense a redução para os mais pobres.

Gleisi também comentou que o governo ainda não indicou um relator para a matéria no Senado. A decisão ficará a cargo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que está fora do país e deverá retornar na próxima segunda-feira. O governo respeita a autonomia do Senado em definir o relator.

No Senado, alguns apontaram o senador Renan Calheiros como possível relator, mas Gleisi esclareceu que não houve posicionamento oficial do governo sobre isso. O senador é conhecido por ser adversário político de Arthur Lira, relator do projeto na Câmara.

Além do Imposto de Renda, a ministra destacou outras prioridades legislativas, como a Medida Provisória para aumento do IOF, que busca maior arrecadação e cumprimento da meta fiscal, e a MP do Gás do Povo, que prevê a distribuição gratuita de gás para famílias de baixa renda.

Quanto à MP que vai auxiliar no cumprimento da meta fiscal, a aprovação é urgente, pois ela expira na próxima quarta-feira e ainda precisa passar por comissões e plenários. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está conduzindo as negociações junto ao relator, deputado Carlos Zarattini.

Gleisi também mencionou a Proposta de Emenda Constitucional do “6 x 1”, que visa reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana. No entanto, ela acredita que a aprovação não ocorrerá neste ano, mas que é importante iniciar o diálogo para avançar no futuro.

Ela ressaltou a necessidade de negociações com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado para estruturar a estratégia de trabalho para essa e outras propostas relacionadas.