Governo reavalia ajuda financeira aos Correios após banco negar empréstimo

A União voltou a considerar a possibilidade de injetar recursos nos Correios depois que o Tesouro Nacional negou autorização para um empréstimo de R$ 20 bilhões que a empresa estava tentando obter com um consórcio de cinco bancos. Fontes próximas ao assunto indicam que a transferência de dinheiro direto do governo é uma das alternativas em estudo para solucionar a séria crise financeira da estatal, caso não seja possível negociar condições mais favoráveis com as instituições financeiras.

Em reunião recente no Ministério da Fazenda, o presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, foi informado de que o Tesouro não flexibilizará o limite máximo de juros de 120% do CDI — o que corresponde a cerca de 18% ao ano, considerando a taxa Selic atual de 15% — na garantia oferecida pela União. Na última proposta, os bancos BTG Pactual, Citibank, ABC Brasil, Banco do Brasil e Safra solicitaram juros de 136% do CDI, cerca de 20% ao ano, para o empréstimo de R$ 20 bilhões.

Os Correios buscam conseguir pelo menos R$ 10 bilhões ainda neste ano para interromper as perdas financeiras e implementar um plano de reestruturação que garanta a sustentabilidade da empresa no longo prazo, sem depender do governo.

Até agora, o governo evitava a ideia de fornecer recursos à estatal para não criar uma situação de dependência, em que as despesas dos Correios passariam a impactar o já restrito Orçamento da União, competindo por recursos com outras políticas públicas. Atualmente, os Correios são uma empresa pública que se sustenta com as próprias receitas.

No entanto, diante das altas taxas de juros exigidas pelos bancos, consideradas excessivas para um empréstimo garantido pela União, especialistas envolvidos na questão reconhecem que o aporte governamental é uma das alternativas em análise. Ainda não há definição de valores específicos, mas qualquer transferência deverá respeitar as regras fiscais vigentes, como metas de resultado primário e limite de gastos.

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho permite que, caso a empresa tenha um plano de recuperação econômica aprovado pelos órgãos de governança, possa continuar classificada como independente mesmo recebendo verba da União para despesas correntes, durante o prazo do plano.

Este plano deve ter duração máxima de dois anos e incluir previsões de ajustes nas receitas e despesas para manter a não dependência. Contudo, o decreto atual exige que o documento seja entregue até 31 de maio.

O governo estuda editar novo decreto para melhorar o processo de reequilíbrio financeiro e ampliar as possibilidades para as empresas públicas manterem sua independência. A situação dos Correios evidenciou que as regras atuais podem ser insuficientes para lidar com a complexidade das estatais que não dependem financeiramente da União.

Entre as propostas está ajustar o momento de entrega do plano e o seu período de vigência — o plano dos Correios, por exemplo, tem validade até 2040 — além de permitir que as estatais possam buscar recursos de terceiros, como empréstimos, parceiros privados ou joint ventures.

Antes de discutir qualquer aporte, os Correios planejam negociar com os bancos para tentar reduzir as taxas de juros e também buscam atrair novos financiadores no mercado. A direção da empresa enfatiza que não é necessário solucionar o problema financeiro de uma vez só.

A ideia é dividir a operação em partes menores, começando com um valor menor e custo mais acessível. Essa foi a estratégia na segunda rodada de negociações, que pretendia arrecadar pelo menos R$ 10 bilhões no curto prazo, mas que não teve sucesso pelas condições semelhantes da oferta rejeitada.

A Caixa Econômica Federal não participou da última oferta de crédito aos Correios, porém um executivo do banco revelou que a instituição pode entrar nas negociações se solicitada pelo governo, considerando a garantia do Tesouro. Em parceria com o Banco do Brasil, a Caixa poderia oferecer uma taxa de juros menor.