Governo reduz para R$ 6,8 bilhões economia com revisão de gastos na Previdência

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou a economia de gastos com a Previdência Social de R$ 10 bilhões no começo do ano, para R$ 6,8 bilhões nesta segunda-feira (23).

Os números foram passados pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, em coletiva de imprensa para comentar o relatório de avaliação de despesas e receitas referente ao quarto bimestre. O texto foi enviado ao Congresso na última sexta-feira (20).

A previsão inicial já foi reduzida outras vezes. No documento referente ao terceiro bimestre, o valor já era de pouco mais de R$ 9 bilhões. Agora, a expectativa é de uma economia de apenas R$ 6,8 bilhões, o que representa uma redução de R$ 2,2 bilhões em relação ao que foi projetado anteriormente.

Um dos motivos principais para a redução é a revisão do sistema Atestmed – ferramenta para reduzir tempo de espera para concessão de benefícios temporários. A expectativa de economia com esse sistema caiu de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,7 bilhões.

De acordo com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a projeção total foi “levemente” reduzida porque a equipe técnica “ainda não teve tempo de fazer as melhorias necessárias” e os bloqueios orçamentários também “atrapalharam” o cronograma.

Outra mudança ocorreu nas revisões dos benefícios por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, que agora devem gerar uma economia menor do que o esperado. O governo não deu muitos detalhes sobre esses dados, mas a previsão de economia com essa revisão caiu em R$ 300 milhões.

O governo conta quase que unicamente com a revisão de gastos para controlar as despesas – o que vai se manter também para 2025. No entanto, desde o começo do ano, as expectativas de economia foram constantemente ajustadas para baixo.

Para o ano de 2024, o foco do governo será o controle das despesas com aposentadorias e pensões. Mas as expectativas de economia com essas medidas estão sendo revistas frequentemente, o que tem aumentado o ceticismo dos analistas de mercado que desde o começo do ano alertam para uma “subestimação” com relação à Previdência que pode chegar a um rombo de R$ 20 bilhões.

Já em 2025, a equipe econômica quer cortar R$ 25,9 bilhões mirando a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, além de cortes em fraudes no INSS, Proagro e Seguro Defeso. Além de prever remanejamentos orçamentários para cobrir eventuais buracos.

“Tivemos o início do processo de sistematização da revisão de gastos, a gente aprendeu ao longo do ano. A expectativa é que em 2025 a gente tenha todas ferramentas e instrumentos necessários para fazer com que os R$ 25,9 bilhões de fato aconteçam”, afirmou Sergio Firpo.