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Governo sanciona lei que institui ‘Semana Maria da Penha’ em escolas do DF
Objetivo é conscientizar comunidade escolar sobre violência doméstica. Iniciativa deve ocorrer em novembro.
Estudantes de escola pública do Distrito Federal — Foto: Mary Leal/Secretaria de Educação
As escolas públicas e particulares do Distrito Federal terão que dedicar a última semana do mês de novembro a assuntos relacionados à Lei Maria da Penha e à violência contra a mulher.
Nessa quinta-feira (11), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei 6.325, que institui a ‘Semana Maria da Penha’ nas unidades de educação da capital. A data deve entrar no calendário oficial de eventos do DF já neste ano.
A lei, de autoria da deputada distrital Julia Lucy (Novo), têm o intuito de proporcionar conhecimento acerca da Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) e sobre a Lei do Feminicídio (Lei federal nº 13.104, de 9 de março de 2015).
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Imagens de mostra sobre violência contra mulher no Tribunal de Justiça do Distrito Federal — Foto: Tribunal de Justiça/Divulgação
Além disso, também quer impulsionar reflexões sobre o combate à violência contra a mulher e conscientizar a comunidade escolar sobre a necessidade de denunciar esses casos.
Segundo a parlamentar, o objetivo da lei é “formar a consciência de uma nova geração sobre a não-violência. Ensinar às crianças que não é correto tratar as mulheres como inferiores e, portanto, passíveis de agressões”.
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