Governo vai reduzir bloqueio de gastos com melhora em receitas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja anunciar hoje uma significativa diminuição no bloqueio de despesas para o Orçamento deste ano, que atualmente está em R$ 31,2 bilhões.

Esse valor representa 14,1% das despesas discricionárias do Executivo.

A equipe econômica divulgará o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas de julho, a partir do qual o governo decidirá liberar ou restringir os recursos.

O relatório deverá indicar uma melhora nas receitas, em parte devido à manutenção do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e à aprovação no Congresso de um projeto que autorizou a venda de óleo de alguns campos do pré-sal.

O bloqueio de recursos é composto por:

• Contingenciamento: aplicado quando a arrecadação é inferior à previsão inicial;
• Bloqueio: ocorre quando as despesas obrigatórias, como aposentadorias, superam as estimativas.

Atualmente, o bloqueio está distribuído em R$ 20,6 bilhões sob contingenciamento e R$ 10,6 bilhões sob bloqueio.

Fontes do governo antecipam que a totalidade dos recursos contingenciados será liberada em virtude do aumento nas receitas.

Assim, o governo sinaliza estar mais próximo de atingir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit zero, ou seja, equilíbrio entre receitas e despesas.

Contudo, os cálculos indicam a necessidade de ampliar o bloqueio de alguns recursos, com destaque para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O balanço final do relatório apontará para uma flexibilização dos gastos dos ministérios.

A soma das medidas de contingenciamento e bloqueio proporcionará um alívio global nas despesas.

O bloqueio de despesas tem impactado diversos ministérios, especialmente as agências reguladoras, cujos orçamentos foram reduzidos em 25% neste ano.