Governo vai reduzir preço da gasolina para evitar alta causada por conflito no Irã e aumento da luz

O governo federal está preparando uma alteração na política de combustíveis visando aumentar para 30% a proporção de etanol misturado à gasolina. Essa iniciativa já estava sendo considerada e, conforme informações obtidas, foi reforçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na segunda-feira (23/6), devido ao conflito no Oriente Médio e à possível elevação na conta de energia elétrica.

Fontes próximas afirmam que ambos discutiram medidas para proteger o mercado brasileiro das oscilações nos preços dos combustíveis ocasionadas pelas tensões militares entre Israel e Irã, que têm pressionado para cima o valor do petróleo.

Ainda que tenha sido anunciada uma promessa de cessar-fogo na última segunda-feira, o mercado petroleiro foi impactado por episódios como a ameaça de bloqueio do Estreito de Ormuz, rota marítima entre o Irã e Omã, responsável por cerca de 20% do fornecimento mundial de petróleo.

Os estudos do governo Lula indicam que, ao aumentar a mistura de etanol na gasolina, o Brasil se tornará autossuficiente no combustível e estará menos vulnerável às variações do mercado internacional.

A proposta de aumentar a mistura será discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agendada para quarta-feira (25/6). O Executivo espera que essa medida contribua para a redução do preço dos combustíveis, o que influenciaria positivamente a inflação.

Há um receio de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) sofra nova elevação, especialmente após o Congresso ter aprovado diversos dispositivos controversos na Lei das Eólicas Offshore, que podem encarecer a energia. Assim, a diminuição no custo dos combustíveis poderia contrabalançar esse efeito e até neutralizar um possível aumento na conta de luz.

Além disso, o governo Lula está elaborando uma Medida Provisória para mitigar os impactos causados pelas ações do Legislativo. Uma minuta desse documento está em análise na Casa Civil há cerca de um mês. Na versão atual, o governo reduziria o custo adicional imposto pelo Congresso de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões por ano.

O Congresso elevou o valor da conta de luz ao obrigar a contratação de fontes de energia caras e obsoletas, e a MP visa limitar esses efeitos. Um exemplo é a proposta de limitar a compra de energia das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) a 3.000 MW, enquanto o texto original do Legislativo indicava 6.900 MW.

Fontes governamentais indicam que já houve um progresso parcial nessa negociação. Inicialmente, o custo anual decorrente do projeto aprovado pelo Congresso seria de R$ 65 bilhões. Após os vetos do presidente Lula mantidos na negociação política entre o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esse impacto foi reduzido para R$ 35 bilhões por ano.